A sustentabilidade pluridimensional do desenvolvimento e a contribuição da praticabilidade tributária

a simplificação como uma faceta do desenvolvimento sustentável

Resumo

Este artigo tem como escopo investigar a praticabilidade tributária como meio de contribuição para o desenvolvimento considerando a pluridimensionalidade da sustentabilidade e as liberdades instrumentais de Amartya Sen. A praticabilidade tributária, entendida como a reunião de técnicas simplificadoras de arrecadação de tributos, pode ser uma ferramenta poderosa se considerada como uma forma de promoção do desenvolvimento que se quer sustentável, especialmente na noção de sua multidimensionalidade, onde as várias facetas da sustentabilidade permitem uma configuração ampliada do desenvolvimento, bem como uma forma de segurança protetora na sustentação da arrecadação. Metodologicamente, a partir de pesquisa bibliográfica, priorizou-se o método hipotético-dedutivo, mediante análise comparativa. Nada obstante, a arrecadação tributária, através da praticabilidade, revela-se absolutamente relevante para a obtenção do desenvolvimento que possibilite a liberdade de se fazer escolhas, pois dentro das complexidades do desenvolvimento e sua interdisciplinaridade, a praticabilidade tributária emerge como contributo para a sustentabilidade, na sua dimensão ética.