Considerações sobre Modulação de Efeitos, Consequencialismo e Direito Tributário

Autores

  • Jeferson Teodorovicz Fundação Getúlio Vargas - FGV - Brasília. https://orcid.org/0000-0003-1018-6438
  • Arthur Mendes Lobo Universidade Federal do Paraná
  • Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos Universidade de São Paulo
  • Marcos Aurélio Pereira Valadão Fundação Getúlio Vargas - FGV - Brasília

Resumo

Este estudo analisa a modulação de efeitos no direito tributário, especialmente na área legislativa, doutrinária e jurisprudencial, considerando a evolução histórica deste instituto na realidade brasileira e a relação deste com a segurança jurídica e com o consequencialismo decisório. Esta pesquisa adota o método hipotético-dedutivo, com levantamento bibliográfico, legislativo e jurisprudencial, com especial atenção às recentes alterações legislativas ligadas ao instituto no Brasil. Além disso, analisam-se brevemente os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Conclui-se que a modulação de efeitos, embora conectada ao consequencialismo decisório, deve priorizar a segurança jurídica no Direito Tributário.

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Biografia do Autor

Jeferson Teodorovicz, Fundação Getúlio Vargas - FGV - Brasília.

Pós-Doutorado em Direito pela UNB. Doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialização em Gestão Contábil e Tributária pelo Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Paraná - UFPR.  Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Conselheiro Titular da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, em Brasília - DF.  Professor do Programa de Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Governo da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas - FGV - Brasília. E-mail: jeferson.teodorovicz@fgv.br

Arthur Mendes Lobo, Universidade Federal do Paraná

Professor Adjunto da UFPR. Doutor em Direito pela PUC-SP. 

Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos, Universidade de São Paulo

Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Advogado em São Paulo.

Marcos Aurélio Pereira Valadão, Fundação Getúlio Vargas - FGV - Brasília

Pós-Doutorado em Direito (UnB). Doutor em Direito (SMU, EUA); Mestre em Direito (UnB); Bacharel em Direito (PUC-GO); Especialista em Administração Tributária (PUC-GO); Ex Membro do Comitê de Peritos em Tributação da ONU. Ex-Presidente da 1a Seção e da 2a C. da 3a Seção do CARF. Advogado e parecerista. Professor da EPPG, Fundação Getúlio Vargas – FGV – Brasília – DF.

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Publicado

2023-09-19

Como Citar

Teodorovicz, J., Mendes Lobo, A. ., Cesar Fettermann Nogueira dos Santos, B. ., & Pereira Valadão, M. A. (2023). Considerações sobre Modulação de Efeitos, Consequencialismo e Direito Tributário. IUS GENTIUM, 14(1). Recuperado de https://www.revistasuninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/605

Edição

v. 14 n. 1 (2023)

Seção

Artigos

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