Equipe Editorial

Editor-Chefe

Walter Guandalini Junior

Coeditor

Jailson de Souza Araújo

Presidente dos Conselhos Editorial e Consultivo

António Manuel Hespanha, Professor do Mestrado em Direito da UNINTER. Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa. Doutorado em História pela Universidade Nova de Lisboa. Direção de curso de verão do Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, Portugal

Conselho Editorial - Nacional

Alvacir Alfredo Nicz, Doutor em Direito pela USP. Professor Titular da PUC/PR. Professor aposentado da UFPR, Brasil

Carlos Mário da Silva Velloso, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular e Emérito da Faculdade de Direito da UnB. Professor Emérito da PUC/MG. Professor da UFMG. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Craiova. Membro Titular da Academia Mineira de Letras, Brasil

Fauzi Hassan Choukr, Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra. Doutorado e Mestrado pela USP. Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha, Brasil

Francisco Rezek, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Ex-Ministro das Relações Exteriores. Ex-Juiz da Corte Internacional de Justiça, da ONU (Haia, Holanda). Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor aposentado da UnB. Professor do PPGD da UNICEUB. Árbitro Internacional. Doutor pela Sorbonne (Paris I). Doutor pela UFMG. Pós-Doutor pela Universidade de Oxford, Brasil

Ingo Wolfgang Sarlet, Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha). Professor Titular da Faculdade de Direito da PUCRS, Professor na Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS), Desembargador do TJRS, Brasil

Ives Gandra da Silva Martins, Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie (SP). Professor da Universidade Mackenzie (SP). Presidente Emérito do Centro de Extensão Universitária (CEU) e do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Advogado, Brasil

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Doutor em Direito pela UFMG. Professor da Graduação e do PPGD da PUC/MG, Brasil

Luiz Edson Fachin, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Doutor em Direito pela PUC/SP, Brasil

Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Doutorado em Ciência Política pela Université des Sciences Sociales de Toulouse, França. Professor da UNIPÊ e da UFPB, Brasil

Márcia Carla Pereira Ribeiro, Professora Titular de Direito Societário da PUC/PR. Professora Associada de Direito Empresarial da UFPR. Doutora em Direito pela UFPR. Pós-Doutora pela FGV/SP e pela Universidade de Lisboa. Pesquisadora da Université de Montréal. Advogada e Procuradora do Estado do Paraná, Brasil

Marcilio Toscano Franca Filho, Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor da UFPB. Procurador do Ministério Público junto ao TCEPB, Brasil

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra e ex-Presidente do Superior Tribunal Militar. Doutora em Direito pela UFMG. Professora da UNICEUB, Brasil

Mário Lúcio Quintão Soares, Doutor em Direito pela UFMG. Professor da Graduação e do PPGD da PUC/MG. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Brasil

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt (Alemanha). Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Brasil

Nadia de Araujo, Doutora em Direito pela USP. Professora da PUC/RJ e Diretora da Comissão de Estudos e Jurisprudência da Associación Americana de Derecho Internacional Privado, Brasil

Orides Mezzaroba, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela UFSC. Professor da Graduação e do PPGD da UFSC e da UNINOVE (SP). Pesquisador de Produtividade do CNPq. Consultor da CAPES. Secretário-Executivo do CONPEDI, Brasil

Vladmir Oliveira da Silveira, Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutor em Direito pela UFSC. Coordenador e Professor Titular do Mestrado em Direito da UNINOVE. Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da PUC/SP. Foi Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Parecerista CAPES, MEC e FAPEMIG, Brasil

Conselho Editorial - Internacional

Eduardo Vera-Cruz Pinto, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa. Ex-Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Ciências Histórico-Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Angola

Fabrizio Fracchia, Doutor em Direito pela Università Bocconi. Professor da Università Bocconi e da Università degli Studi di Pavia, Itália

Francesco Rubino, Doutor em Direito pela Università degli Studi di Napoli Federico II. Professor da Université Paris X - Nanterre, Itália

Jorge Miranda, Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa. Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Ex-Deputado Constituinte de Portugal, Portugal

Kafft Kosta, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade de Lisboa. Ex-Juiz do Tribunal Constitucional da Guiné-Bissau (África), Guiné-Bissáu

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa. Professor catedrático e Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor honoris causa pela Universidade do Porto, Portugal

Otto Pfersmann, Doutor em Direito e em Filosofia pela Universidade de Viena (Áustria). Professor Catedrático da Université Paris I Panthéon-Sorbonne (França). Professor Convidado nas Universidades de Siena, Ferrara e Brescia (Itália), Tel Haviv e Haifa (Israel), Cardozo Law School (Nova Iorque, Estados Unidos), Jean Molin Lyon III e Université d´Aix Marseille III (França), Central Europeia (Hungria), Saint Louis (Bélgica), Fribourg (Suíça), Salzburg e Viena (Áustria). Doutor Honoris Causa pela Universidade de Trieste (Itália), Áustria

Conselho Consultivo - Nacional

Aline Virgínia Medeiros Nelson, Doutora em Ciências Jurídicas pela UFPB. Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil

André Pires Gontijo, Doutor em Direito e Professor (UniCEUB, Brasília), Brasil

Daniel Francisco Nagao Menezes, Doutor pela Universidade Mackenzie. Professor da Universidade Mackenzie, Brasil

Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Doutor em Direito pela UFBA. Professor da UFBA, Brasil

Elias Kallás Filho, Doutor em Direito pela USP. Professor e Coordenador do PPGD da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil

Emerson Gabardo, Doutor em Direito pela UFPR. Professor do PPGD da PUC/PR e Professor da UFPR, Brasil

Fabio Queiroz Pereira, Doutor em Direito pela UFMG. Professor da UFMG, Brasil

Felipe da Veiga Dias, Doutor em Direito pela UNISC. Professor da Faculdade Metodista de Santa Maria, Brasil

Florisbal de Souza Del'Olmo, Pós-Doutor pela UFSC. Doutor em Direito pela UFRGS. Professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Brasil

Gustavo Rabay Guerra, Doutor em Direito pela UnB. Professor da UFPB, Brasil

Jânia Maria Lopes Saldanha, Pós-Doutora em Direito pelo IHEJ (Institut des Hautes Études sur la Justice), Paris. Doutora em Direito pela UNISINOS. Mestre em Integração Latino-Americana pela UFSM. Professora da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria - RS), Brasil

Leonardo Martins, Pós-Doutor em Direito pelo Hans-Bredow-Institut da Universidade de Hamburgo e pelo Erich-Pommer-Institut da Universidade de Postdam. Doutor em Direito pela Humboldt-Universität zu Berlin. Professor Visitante da Humboldt-Universität. Professor da UFRN, Brasil

Luciano Vaz Ferreira, Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS. Professor da Universidade Federal do Rio Grande, Brasil

Marcos Wachowicz, Professor visitante na Universidade de Valência (Espanha). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa - Portugal, Brasil

Maria Cristina Zainaghi, Doutora pela PUC/SP. Professora titular da UNINOVE, Brasil

Paulo Sérgio de Almeida Corrêa, Doutor pela PUC/SP, Brasil

Renata Alvares Gaspar, Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca. Professora pesquisadora da Faculdade de Direito da PUCCamp., Brasil

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora do PPGD da Uninove, Brasil

Sidney Guerra, Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Professor da UFRJ, Brasil

Stefania Becattini Vaccaro, Doutora em ciências sociais e jurídicas pela UFF. Mestre em política social pela UFES. Especialista em Bioética pela PUC/MG. Advogada, Pesquisadora e Professora da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), Brasil

Suelen da Silva Webber, Doutora em Direito Público pela UNISINOS (RS), Brasil

Walter Claudius Rothenburg, Pós-Graduado em Direito pela Université Paris II. Doutor em Direito pela UFPR. Professor do Mestrado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Brasil

Zulmar Fachin, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Constitucional pela UFPR. Professor da UEL e do PPGD UniCesumar. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Ex-Procurador-Geral do Município de Londrina. Presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Brasil

Conselho Consultivo - Internacional

Dimitri Dimoulis, Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Universität des Saarlandes ("Sarre", Alemanha). Professor do Mestrado e da Graduação em Direito da FGV/SP, Grécia

Pietro de Jesús Lora Alarcón, Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da PUC/SP e do ITE (Bauru), Colômbia

Susana Borrás Pentinat, Doutora em Direito pela Universidad Rovira i Virgili, onde também é Professora, Espanha

Comitê Executivo

Alexandre Almeida Rocha, Mestre em Direito pela UFSC. Doutorando em Ciências Sociais pela UEPG. Chefe do Departamento de Direito Público e Professor da UEPG, Brasil

Ana Carolina Figueiró Longo, Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Professora de Direito Constitucional no UniCEUB, Assessora Processual na Procuradoria Geral da República, Editora-adjunta da Revista Direito Público (do IDP, Brasília), Brasil

Ana Flávia Velloso, Mestre em Direito pela Université Paris I - Panthéon Sorbonne. Professora da UNICEUB, Brasil

André Peixoto de Souza, Doutor em Direito pela UFPR. Doutor em Educação pela UniCamp. Professor e Coordenador do PPGD da UNINTER. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da UFPR, Brasil

Celso Ludwig, Doutor em Direito pela UFPR. Professor da UFPR. Procurador do Estado do Paraná. Professor da Graduação e do PPGD da UNINTER, Brasil

Débora Costa Ferreira, Editora-Adjunta da Revista Direito Público (do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília/DF). Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília, UnB (2014). Especialista em Direito Constitucional pelo IDP (2015), Brasil

Doacir Gonçalves Quadros, Doutor em Sociologia pela UFPR. Professor do PPGD da UNINTER, Brasil

Eduardo Biacchi Gomes, Doutor em Direito pela UFPR. Professor da PUC/PR, Brasil

Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Doutora em Direito pela PUC/PR. Professora do PPGD da UNINTER, Brasil

Fernanda Bomtempo Valadares Guimaraes de Lima, Coordenadora editorial da Revista Meritum - Revista de Direito da Universidade FUMEC. Mestre em Direito pela Universidade FUMEC. Professora de Graduação em Direito na Universidade FUMEC, Brasil

Jailson de Souza Araújo, Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Coordenador da Graduação em Direito da UNINTER, Brasil

Karla Kariny Knihs, Mestranda em Direito pela UNINTER. Revisora da Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Revisora e Assistente Editorial da Editora Juruá, Brasil

Leonardo Mercher Coutinho Olimpio de Melo, Doutorando em Ciência Política pela UFPR. Membro do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRI/UFPR), Brasil

Ludmila Andrzejewski Culpi, Doutoranda em Políticas Públicas pela UFPR. Mestre em Ciência Política pela UFPR, Brasil

Noyelle Neumann das Neves, Mestre em Direitos Humanos pela Université Paris X - Nanterre. Professora do UNICURITIBA, Brasil