O possível (e desejável) diálogo entre a análise histórica e a análise jurídica da tributação

perspectivas e possibilidades na experiência brasileira

Resumo

Este trabalho pretende discutir a possibilidade de colaboração entre o Direito Tributário e a análise histórica do Direito. Reforça-se, de antemão que não se trata de uma investigação lastreada nos pressupostos metodológicos de “História do Direito” (e nem de Historiografia ou “ciência da história”), reforça-se. Busca-se tão somente, a partir do método hipotético-dedutivo, investigar a seguinte questão: a Ciência do Direito Tributário e a História do Direito possuem intersecções que podem ser aproveitadas em pesquisas interdisciplinares? A hipótese que se pretende confirmar ou infirmar, nesse aspecto, é que a Ciência do Direito Tributário e a análise histórica podem e devem contribuir reciprocamente, inclusive com possibilidades interdisciplinares (tal qual a História do Direito Tributário). A partir dessas premissas, conclui-se pela possibilidade do diálogo interdisciplinar entre os diferentes (mas complementares) campos de investigação mencionados.