A sustentabilidade pluridimensional do desenvolvimento e a contribuição da praticabilidade tributária

a simplificação como uma faceta do desenvolvimento sustentável

Autores

Resumo

Este artigo tem como escopo investigar a praticabilidade tributária como meio de contribuição para o desenvolvimento considerando a pluridimensionalidade da sustentabilidade e as liberdades instrumentais de Amartya Sen. A praticabilidade tributária, entendida como a reunião de técnicas simplificadoras de arrecadação de tributos, pode ser uma ferramenta poderosa se considerada como uma forma de promoção do desenvolvimento que se quer sustentável, especialmente na noção de sua multidimensionalidade, onde as várias facetas da sustentabilidade permitem uma configuração ampliada do desenvolvimento, bem como uma forma de segurança protetora na sustentação da arrecadação. Metodologicamente, a partir de pesquisa bibliográfica, priorizou-se o método hipotético-dedutivo, mediante análise comparativa. Nada obstante, a arrecadação tributária, através da praticabilidade, revela-se absolutamente relevante para a obtenção do desenvolvimento que possibilite a liberdade de se fazer escolhas, pois dentro das complexidades do desenvolvimento e sua interdisciplinaridade, a praticabilidade tributária emerge como contributo para a sustentabilidade, na sua dimensão ética.

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Biografia do Autor

Jeferson Teodorovicz, Fundação Getúlio Vargas-DF

Pós-Doutorado em Direito pela UNB. Doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Especialização em Gestão Contábil e Tributária (MBA) pela UFPR. Bacharelado em Direito pela PUCPR. Professor Doutor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas – FGV EPPG – Brasília. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1018-6438 E-mail: jeferson.teodorovicz@fgv.br

Marcos Aurélio Pereira Valadão, Fundação Getúlio Vargas-DF

Pós-Doutorado em Direito (UnB). Doutor em Direito (SMU, EUA); Mestre em Direito (UnB); Bacharel em Direito (PUC-GO); Especialista em Administração Tributária (PUC-GO); Professor FGV em Brasília-DF. Ex Membro do Comitê de Peritos em Tributação da ONU. Ex-Presidente da 1a Seção e da 2a C. da 3a Seção do CARF. Advogado e parecerista. Professor do Programa de Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Governo da Escola de Políticas Públicas e Governo – EPPG – da Fundação Getúlio Vargas – FGV – Brasília – DF. E-mail marcos.valadao@fgv.br

Luiz Carlos Guieseler Junior

Doutorando em Direito pela Unibrasil em Direitos Fundamentais e Democracia. Mestre em Direito pela Unibrasil em Direitos Fundamentais e Democracia. Especialista em Direito Tributário pela UniCuritiba. Especialista em Teoría Crítica de los Derechos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide, UPO, Sevilla, Espanha. Atualmente é Advogado inscrito na OAB-PR sob. n.º 44.937. Professor da Uninter - Faculdade Internacional de Curitiba - da disciplina de Direito Empresarial III e Direito Tributário.  ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6982-5383 E-mail: guieseler@msn.com

Antônio de Moura Borges, Universidade de Brasília

Pós-doutorado em Direito por Georgetown University Law Center. Pós-Doutorado em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestrado em Direito pela Southern Methodist University School of Law. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procurador da Fazenda Nacional. Professor Adjunto da Universidade de Brasília –  UnB.  E-mail: amouraborges@uol.com.br

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Publicado

2023-10-21

Como Citar

Teodorovicz, J., Pereira Valadão, M. A., Guieseler Junior, L. C., & de Moura Borges, A. (2023). A sustentabilidade pluridimensional do desenvolvimento e a contribuição da praticabilidade tributária: a simplificação como uma faceta do desenvolvimento sustentável. IUS GENTIUM, 13(1), 212–233. Recuperado de https://www.revistasuninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/699

Edição

v. 13 n. 1 (2022)

Seção

Artigos

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