v. 9 n. 2 (2018)

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Vol. 9 | n. 2 | mai.-ago. 2018

Publicado: 2018-08-31

Expediente

Expediente

1-2
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Editorial

Editorial

Martinho Martins Botelho, Alexandre Coutinho Pagliarini

3-4
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Artigos

O direito constitucional e sua interface histórica

Ives Gandra da Silva Martins

5-17
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A natureza jurídica do Tribunal de Contas da União

Manoel Coracy Saboia Dias

18-38
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Apontamentos sobre o crime de responsabilidade na República democrática e Federativa do Brasil

Ana Flávia Messa

35-59
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Guantánamo, o processo e o julgamento pelas comissões militares e as garantias do habeas corpus: a prisão continuada sem acusação ou julgamento

Carina Barbosa Gouvêa, Martha Guaraná

60-90
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Teorias da personalidade jurídica à luz da lei 11.804 (Lei dos Alimentos Gravídicos) de 05 de novembro de 2008

Denis Augusto de Oliveira

91-111
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Ex lege vai às escolas: a discussão da advocacia e da cidadania além dos tribunais, em um projeto de extensão universitária

Ágatha Silva Rezende, Tiago Ducatti de Oliveira e Silva, Nivaldo dos Santos

112-124
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O direito à terra indígena analisado no caso Guyrároka em Mato Grosso do Sul face à Constituição de 1988 e a Convenção Americana de Direitos Humanos

Julia Thais Moraes, Silva Dettmer Araujo

138-155
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Estado de coisas inconstitucional: reflexões acerca do novo instituto e sua aplicabilidade perante o Supremo Tribunal Federal

Urá Lobato Martins

156-170
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Brève analyse scientifique, écologique, éthique et politique de la condition animale et humaine contemporaine

Adrien Evangelista

171-192
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L'invenzione della corruzione

Alessia J. Magliacane, Francesco Rubino

193-214
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Die Umsetzung der Aarhus-Konvention in das Europäische und Deutsche recht

Ana Clara Discacciati

215-233
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Resenhas

Resenha do Livro "The International Court of Justice"

Mário Lúcio Quintão Soares, Vinícius Hsu Cleto

234-237
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Resenha do livro “Os limites jurídicos à atuação do Conselho de Segurança da ONU”, editado por Eduardo Lorenzetti Marques

Carolina Heloisa Guchel Berri, Amanda Viega Spaller

238-244
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