O direito constitucional e sua interface histórica
DOI:
https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v9i2.447Resumo
O presente estudo objetiva analisar o salutar papel da História para o Direito, mormente para o Direito Constitucional, com um breve escorço histórico-constitucional, análise sobre a evolução humana e as teorias constitucionais. A elaboração do estudo se perfectibilizou através de pesquisa bibliográfica, bem como de apontamentos de minha visão pessoal a respeito do tema. A História do Direito é a ciência vital que dirige o Direito, além de permitir a comparação de sistemas jurídicos, auxiliando os governantes a trilhar um melhor caminho no Direito. De modo que não é possível estudar o Direito sem o conhecimento da História que o originou e o formou, pois com a constante evolução do Estado, de suas estruturas políticas e governamentais, vai sendo adequado permanentemente de uma forma ou outra o Direito aplicado, trazendo uma nova ideia a respeito das teorias da Constituição. Ao passo que, as teorias somente poderiam ser aplicadas em estado de absoluta normalidade e paz incontestável, o que quase nunca se efetivou na história humana. Seja nas democracias, seja nas ditaduras, o desconhecimento da História enseja a repetição de erros pelos que detêm o poder, posto que não há História sem Direito e não há Direito sem História.
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