O direito constitucional e sua interface histórica

Autores

  • Ives Gandra da Silva Martins Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, São Paulo. Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e Rio Grande do Sul e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. E-mail: ivesgandra@gandramartins.adv.br

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v9i2.447

Resumo

O presente estudo objetiva analisar o salutar papel da História para o Direito, mormente para o Direito Constitucional, com um breve escorço histórico-constitucional, análise sobre a evolução humana e as teorias constitucionais. A elaboração do estudo se perfectibilizou através de pesquisa bibliográfica, bem como de apontamentos de minha visão pessoal a respeito do tema. A História do Direito é a ciência vital que dirige o Direito, além de permitir a comparação de sistemas jurídicos, auxiliando os governantes a trilhar um melhor caminho no Direito. De modo que não é possível estudar o Direito sem o conhecimento da História que o originou e o formou, pois com a constante evolução do Estado, de suas estruturas políticas e governamentais, vai sendo adequado permanentemente de uma forma ou outra o Direito aplicado, trazendo uma nova ideia a respeito das teorias da Constituição. Ao passo que, as teorias somente poderiam ser aplicadas em estado de absoluta normalidade e paz incontestável, o que quase nunca se efetivou na história humana. Seja nas democracias, seja nas ditaduras, o desconhecimento da História enseja a repetição de erros pelos que detêm o poder, posto que não há História sem Direito e não há Direito sem História.

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Biografia do Autor

Ives Gandra da Silva Martins, Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, São Paulo. Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e Rio Grande do Sul e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. E-mail: ivesgandra@gandramartins.adv.br

Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, São Paulo. Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e Rio Grande do Sul  e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. E-mail: ivesgandra@gandramartins.adv.br

Referências

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Publicado

2019-01-09

Como Citar

Martins, I. G. da S. (2019). O direito constitucional e sua interface histórica. IUS GENTIUM, 9(2), 5–17. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v9i2.447

Edição

Seção

Artigos