A ditadura suprema do neoconstitucionalismo

Autores

  • Ives Gandra da Silva Martins

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v7i1.235

Resumo

RESUMO


No presente estudo o autor, no contexto do neoconstitucionalismo, retrata o temerário ativismo judicial que vem sendo realizado pela Suprema Corte, tornando o Poder Judiciário um legislador positivo, em flagrante ofensa ao princípio da separação dos poderes e provocando profunda insegurança jurídica.


Palavras-chave: Ativismo Judicial; Legislador Positivo; Legislador Negativo; Insegurança Jurídica; Separação dos Poderes.


ABSTRACT


It is study in which the author, in the context of neoconstitutionalism, depicts reckless judicial activism that has been held by the Supreme Court, making the judiciary a positive legislator, in flagrant breach of the principle of separation of powers and causing profound legal uncertainty.


Keywords: Judicial Activism; Positive Legislature; Negative Legislator; Legal Uncertainty; Separation of Powers.

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Publicado

2016-06-15

Como Citar

Martins, I. G. da S. (2016). A ditadura suprema do neoconstitucionalismo. IUS GENTIUM, 7(1), 133–144. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v7i1.235

Edição

v. 7 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

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