v. 7 n. 2 (2016)

Publicado: 2016-11-16

Expediente

Expediente

1 - 1
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Editorial

Editorial

Alexandre Coutinho Pagliarini

2-3
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Artigos

Aspecto subjetivo e justiciabilidade dos Direitos Fundamentais sociais

Zulmar Fachin, Alexandre Almeida Rocha, Pricila Krahl

4 - 33
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Poder Judiciário como agente de transformação social, transformado pela atuação social

Ana Carolina Figueiró Longo, Elias Kallás Filho

34 - 48
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Leis bem feitas e leis boas

António Manuel Hespanha

49 - 64
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Regulação da economia criativa no Brasil

Daniel Francisco Nagao Menezes

65 - 77
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O poder e a mídia na teoria social

Doacir Gonçalves de Quadros

78 - 94
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Apontamentos para harmonização regional do Processo Penal

Fauzi Hassan Choukr

95 - 104
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Il sistema di istruzione in Italia e lo sviluppo della personalità del discente: una complessa interazione tra libertà, diritti, doveri e oneri

Fabrizio Fracchia, Pasquale Pantalone

105 - 124
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Sistemas e jogos no enfoque funcionalista do processo político

Manoel Alexandre Cavalcante Belo

125 - 138
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A reengenharia do Estado e do processo de integração europeu na perspectiva da globalização

Mário Lúcio Quintão Soares

139 - 162
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Democracia e moral: a ação penal nº 470 no Supremo Tribunal Federal

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

163 - 175
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Controle concentrado e difuso: prescrição e efeitos da decisão

Carlos Mário da Silva Velloso

176 - 178
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Direito e arte: porque o argumento da interpretação artística não deve ser usado no Direito

Rodrigo Reis Ribeiro Bastos

179 - 190
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Phénoménologie de la transition. Une introduction

Alessia Magliacane

191- 226
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Direitos Fundamentais à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem (art. 5º, X da CF): dos seus limites constitucionais e justificação constitucional de sua imposição

Leonardo Martins

227 - 251
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