Poder Judiciário como agente de transformação social, transformado pela atuação social

Resumo

O artigo pretende discutir a atuação do Poder Judiciário como agente de transformação social, quando produz mecanismos para a efetivação e concretização de direitos sociais. Todavia essa atuação concretizadora vai produzir no Poder Judiciário uma mudança em sua estrutura orgânica e na forma como vai oferecer o direito pretendido pelo jurisdicionado. Então, cuida-se de um mecanismo de duplo sentido, quando é o Poder Judiciário o instrumento para a efetividade de direitos, que provoca mudanças sociais naqueles que são beneficiados, assim como a demanda social provoca mudanças significativas na estrutura necessária para a sua atuação.

Palavras-chave: Poder Judiciário. Direitos sociais. Efetividade. Agente de transformação social.

Abstract

This paper aims to discuss the role of the Courts to social transformation, when it produces mechanisms to implement social rights. However this role provokes changes its own structure and the way It will offer the right claimed by the people. So this is a mechanism that creates a ambivalent result: the Judiciary becames the instrument to the effectiveness of rights, that causes social change in those who are benefited, and, on the other hand, causes significant changes in its own structure.

Keywords: Judiciary. Social Rights. Efectiveness. Courts an Social Transformation.

Resumen

Este artículo pretende discutir el papel del Poder Judicial como agente de transformación social, cuando este crea mecanismos para hacer efectivos y concretos los derechos sociales. Sin embargo, esta actuación produce cambios en la estructura orgánica del Poder Judicial y en la forma en que ofrece el derecho buscado por el reclamante. Se está, por lo tanto, ante un mecanismo de doble sentido cuando el Poder Judicial es el instrumento que garantiza la efectividad de los derechos, que provoca cambios sociales en los beneficiarios, así como la demanda social provoca cambios significativos en la estructura necesaria para su actuación.

Palabras clave: Poder Judicial. Derechos sociales. Efectividad. Agente de transformación social.