A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES NO BRASIL: UMA LEITURA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DAS CLASSES EM PIERRE BOURDIEU

Autores

  • Amanda Eiras Testi de Almeida
  • Elias Kallás Filho

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v8i2.338

Resumo

O princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento da república, vetor interpretativo e base para todas as demais normas do ordenamento jurídico, não obstante, carece de uma conceituação concreta e objetiva. Ainda que alçado como pedra de toque de todo ordenamento, é, rotineiramente, deixado de lado e reduzido em sua aplicação, em especial para algumas camadas e classes sociais específicas. Um dos casos em que, paulatinamente, se vislumbra a redução de tal princípio é a exploração sexual de menores que insiste em ocorrer em diversas regiões do Brasil. Assim, o presente artigo buscou, através de revisão bibliográfica, adentrar em um conceito de dignidade da pessoa humana, através de uma leitura crítica acerca da teoria das classes em Pierre Bourdieu, que, por meio de outros conceitos calcados pelo autor como o habitus, campo social, capital e violência simbólica, puderam nortear os parâmetros desta pesquisa e desvelar o diálogo existente entre o pensamento do autor com a constante flexibilização do aludido princípio, demonstrando que os casos de violência só poderão ser contidos através de políticas públicas efetivas e comprometidas, a fim de que se respeite, acima de tudo, a dignidade da pessoa.

Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana. Exploração Sexual de Menores. Classe Social. Pierre Bourdieu. Campo Social. Violência Simbólica.

Abstract

The principle of the human person`s dignity, foundation of the republic, interpretive vector and basis for all other norms of the order, nevertheless lacks an objective and positive conceptualization. Although raised as a touchstone of every order, it is constantly left out and reduced in its application, especially to some specific social classes. One of the cases in which, gradually, the reduction of this principle is seen is the sexual exploitation of children and youth that is present in several regions of Brazil. Thus, the present article sought, through literature review, to approach the concept of human dignity through a critical point of view of the Pierre Bourdieu theory of class distinction. It also went through some other Bourdieu’s concepts, such as habitus, society, capital and symbolic violence. Such concepts could guide the parameters of this study and unveil the existing dialogue between the author's thoughts and the constant flexibility of the suggested principle, showing that the cases of violence will only be contained through effective and committed public policies, in order to respect, above all, the dignity of human beings.

Keywords: Human Beings Dignity. Sexual Exploitation of Children and Youth. Social Class. Pierre Bourdieu. Society. Symbolic Violence.

Resumen

El principio de la dignidad de la persona humana, fundamento de la república, vector interpretativo y base para todas las demás normas del ordenamiento jurídico, no obstante, carece de una conceptualización concreta y objetiva. Aunque alzado como piedra de toque de todo ordenamiento, es, rutinariamente, dejado de lado y reducido en su aplicación, en especial para algunas capas y clases sociales específicas. Uno de los casos en que, paulatinamente, se vislumbra la reducción de tal principio es la explotación sexual de menores que insiste en ocurrir en diversas regiones de Brasil. Así, el presente artículo buscó, a través de revisión bibliográfica, adentrarse en un concepto de dignidad de la persona humana, a través de una lectura crítica acerca de la teoría de las clases en Pierre Bourdieu, que, por medio de otros conceptos calcados por el autor como el habitus, el campo social, la capital y la violencia simbólica, pudieron guiar los parámetros de esta investigación y desvelar el diálogo existente entre el pensamiento del autor con la constante flexibilización del aludido principio, demostrando que los casos de violencia sólo podrán ser contenidos a través de políticas públicas efectivas y comprometidas, a fin de que se respete, por encima de todo, la dignidad de la persona.

Palabras clave: Dignidad de la persona humana. Explotación Sexual de Menores. Clase social. Pierre Bourdieu. Campo Social. Violencia simbólica.

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Publicado

2017-12-14

Como Citar

Almeida, A. E. T. de, & Filho, E. K. (2017). A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES NO BRASIL: UMA LEITURA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DAS CLASSES EM PIERRE BOURDIEU. IUS GENTIUM, 8(2), 73–92. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v8i2.338

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