Regulação da economia criativa no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v7i2.263Resumo
O objetivo do presente artigo é analisar a relação da Economia Criativa com o Direito Econômico no Brasil. Para isso, é necessária a conceituação da Economia Criativa e a demonstração de sua participação na Economia Nacional, bem como na geração de riquezas e na ocupação de postos de trabalho. Com a conceituação dos pontos centrais da Economia Criativa será possível analisar a legislação existente e sua aplicação para potencializar a Economia Criativa, traçando uma linha crítica ao atual estado da arte do Direito Econômico em relação a regulação da Economia Criativa.
Palavras-chave: Economia Criativa. Regulação. Cultura.
Abstract
The aim of this paper is to analyze the relationship of Creative Economy with Economic Law in Brazil. For this, the concept of Creative Economy and the demonstration of their participation in the national economy and the generation of wealth as the occupation of jobs is required. With the concept of the central points of the Creative Economy will be possible to analyze the existing legislation and its application to enhance the Creative Economy, drawing a critical line with the current state of the art of Economic Law in relation to regulation of the Creative Economy.
Keywords: Creative Economy. Regulation. Culture.
Resumen
El objetivo del presente artículo es analizar la relación de la economía creativa con el derecho económico en Brasil. Para ello, es necesario definir el concepto de economía creativa y demostrar su participación tanto en la economía nacional como en la generación de riqueza y en la distribución de puestos de trabajo. Una vez definidos los puntos centrales de la economía creativa, será posible analizar la legislación vigente y su utilidad para potenciar la economía creativa, creando así un punto de vista crítico acerca del estado actual del arte del derecho económico en relación a la regulación de la economía creativa.
Palabras clave: Economía Creativa. Regulación. Cultura.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor e do periódico, com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.