IDEB e qualidade educacional: limites do indicador no PME de Rio Branco-Acre

ARISSON COSTA OLIVEIRA; Hilda Carvalho

doi:10.22169/revint.v21.e26tl402

Autores/as

ARISSON COSTA OLIVEIRA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA https://orcid.org/0009-0008-2452-8172
Carvalho Universidade Tecnológica Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0002-0693-7377

DOI:

https://doi.org/10.22169/revint.v21.e26tl402

Palabras clave:

plan municipal de educación, calidad educativa, IDEB, políticas públicas

Resumen

Este artículo tiene por objeto la Meta 7 del Plan Municipal de Educación de Rio Branco-Acre. El objetivo es analizar sus estrategias y el contexto de su implementación, utilizando el IDEB como indicador de desempeño y problematizando sus límites en la aprehensón de la calidad educativa. Se adopta un enfoque cualitativo, con investigación documental y bibliográfica, apoyado en Freitas (2012), Sen (2010) y Lopes (2016). Los resultados indican avances en los Años Iniciales de la Enseñanza Fundamental; sin embargo, el IDEB no capta, de forma integral, la calidad educativa — fenómeno multidimensional que abarca la equidad, la calidad pedagógica, la valoración docente, el ambiente escolar y la formación integral.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

ARISSON COSTA OLIVEIRA, UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

Estudiante de Maestría en Planificación y Gobernanza Pública de la Universidad Tecnológica Federal de Paraná.

Carvalho, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Posee una licenciatura en Administración de la Universidad Estatal del Oeste de Paraná (1992), un título en Curso Especializado de Formación Docente (1996), una maestría en Tecnología (2002) y un doctorado en Tecnología (2013), todos de la Universidad Tecnológica Federal de Paraná. Actualmente es profesora titular en la UTFPR. Ha ocupado cargos como: Jefa de Departamento, Coordinadora de Cursos de Especialización, Directora de la Dirección de Gestión de Evaluación Institucional, Presidenta del Comité de Autoevaluación de la CPA y Defensora del Pueblo. También fue coordinadora del Programa de Posgrado en Planificación y Gobernanza Pública. Actualmente, es Directora de Estudios de Posgrado Stricto Sensu en la UTFPR. Cuenta con experiencia en el campo de la Administración, con énfasis en Gestión de Recursos Humanos, trabajando principalmente en los siguientes temas: motivación en el trabajo, gestión de recursos humanos, gobernanza y evaluación de políticas públicas.

Citas

ALMEIDA, Luana Costa; DALBEN, Adilson; FREITAS, Luiz Carlos. O Ideb: limites e ilusões de uma política educacional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1057-1074, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000400009

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 fev. 2024.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020. Altera a Constituição Federal para estabelecer o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc108.htm. Acesso em: 3 mar. 2026.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 fev. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 dez. 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm. Acesso em: 20 fev. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 fev. 2024.

BUARQUE, Sergio C. Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia de planejamento. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

FERREIRO, Emília; TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.

FREITAS, Luiz Carlos. Os reformadores empresariais da educação: a amarga receita do gerencialismo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômica e social no capitalismo. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

FURTADO, Celso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Centro Celso Furtado, 2009.

KUENZER, Acacia Zeneida. A pedagogia da exclusão. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 1083-1102, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300025

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019.

LOPES, Alberto (coord.). Políticas públicas para cidades sustentáveis: integração intersetorial, federativa e territorial. Rio de Janeiro: IBAM, MCTIC, 2016.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 31. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

MOREIRA, Ana Luce Galvão. Plano municipal de educação de Rio Branco/AC (2015-2025): processo de elaboração, concepção e aprovação. Revista Interritórios, v. 6, n. 11, p. 11-30, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/interritorios/article/view/247547. Acesso em: 20 fev. 2024.

PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 17. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

PINTO, José Marcelino de Rezende. O financiamento da educação na Constituição de 1988: 30 anos de lutas e conquistas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 846-869, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302018187491

RIO BRANCO (AC). Lei nº 2.116, de 29 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025. Rio Branco: Prefeitura Municipal, 2015. Disponível em: https://riobranco.ac.gov.br/. Acesso em: 20 fev. 2024.

RIO BRANCO (AC). Portal da transparência do Município de Rio Branco: dados de execução orçamentária da educação. Rio Branco, 2024. Disponível em: https://transparencia.riobranco.ac.gov.br/. Acesso em: 23 set. 2024.

RIO BRANCO (AC). Relatório de Resultados 2021-2025. Rio Branco: Prefeitura Municipal de Rio Branco, 2025. Disponível em: https://riobranco.ac.gov.br/. Acesso em: 02 mar. 2026.

RIO BRANCO (AC). Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO): 6º bimestre de 2022. Rio Branco: Secretaria Municipal de Finanças, 2023. Disponível em: https://riobranco.ac.gov.br/. Acesso em: 20 fev. 2024.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2013.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SENN, Gerson. O novo Fundeb e o financiamento da educação básica. São Paulo: Editora do Direito, 2021.

SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva, Florianópolis, v. 29, n. 1, p. 127-160, 2011. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2011v29n1p127

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2003.