O plano nacional de educação e a gestão democrática na educação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22169/revint.v20.e25tl402

Palavras-chave:

comunidade escolar; educação de qualidade; gestão democrática; participação.

Resumo

O Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei Federal 13.005/2014 estabelece metas e estratégias que visam elevar a melhoria da qualidade da educação. Este artigo objetiva refletir sobre o Plano Nacional de Educação e a gestão democrática na educação. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa. Para isso, realizou-se uma análise de artigos apresentados em um dossiê temático de um periódico nacional, que trata da temática. A partir da análise dos artigos revelam-se os desafios enfrentados na implementação da gestão democrática, desde o processo de eleição de diretores até a participação efetiva nas tomadas de decisões em assuntos referentes aos processos educativos. Conclui-se que a qualidade do ensino está diretamente relacionada à gestão democrática das escolar e que a participação ativa da comunidade escolar na tomada de decisões é fundamental para criar um ambiente de responsabilidade coletiva com vistas à promoção de uma educação mais inclusiva.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carla Maria Leidemer Bruxel, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Doutoranda em Educação nas Ciências na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Mestre em Educação nas Ciências (Unijuí). Graduada em Pedagogia (Uninter) e Letras Espanhol (UFSM). Professora da Rede Municipal de Ensino de São Martinho, RS/Brasil e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, RS.

Dione Beatris Salviano, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Mestre em Educação nas Ciências (Unijuí). Graduada em Pedagogia e em Geografia. Professora na Rede Municipal de Sede Nova, RS e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFFar - Santo Augusto, RS).

Vidica Bianchi, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

 Doutora em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora dos Programas de Pós-Graduação em Educação nas Ciências e de Sistemas Ambientais e Sustentabilidade da Universidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).

Referências

ALVES, Andréia Vicência Vitor; SANTOS, Jonata Cristina dos. Provimento ao cargo de gestor escolar pós PNE (2014) no Mato Grosso do Sul: avanço, limites e perspectivas. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 27 jul. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 27 set. 2024.

CARDOSO NETO, Odorico Ferreira. Gestão democrática da educação em Mato Grosso: avanços, revezes e possibilidades. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

CARVALHO, Mark Clark Assen de; CALIXTO, Josenir de Araujo; SILVA, Adão Rogério Xavier. A Meta 5 do plano municipal de Educação de Rio Branco: uma análise da política de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

GOMES NETO, Eduardo; LINO, Lucília Augusta. A gestão democrática na educação pública brasileira: uma análise a partir do último relatório de monitoramento do Plano Nacional de Educação. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

GOMES, Izandra Falcão; COSTA, Carla Maraisa Sousa. Formar docentes para pensar e gerir a escola: democracia, participação e autonomia. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

HONORATO, Rafael Ferreira de Souza; RODRIGUES, Allan de Carvalho; RODRIGUES, Ana Cláudia da Silva; CARVALHO, Mark Clark Assen de. Apresentação do Dossiê (Re)visitando o Plano Nacional da Educação (2014-2024) e a gestão democrática das escolas. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. rev. e ampl. - São Paulo: Cortez, 2012.

LOPES, Ana Kilvia Oliveira; CRUZ, Silvia Helena Vieira. Gestão democrática na educação infantil: análise das percepções de professoras sobre o trabalho da coordenadora pedagógica de um CEI. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

MELO, Lúcia de Fátima. O princípio da gestão democrática da escola básica no estado do Acre na consecução dos Planos Municipais de Educação e nas normativas legais próprias. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

NASCIMENTO, Ana Paula Santiago do; SILVA, Cleber Nelson de Oliveira; SILVA, Dilma Antunes. Gestão democrática na creche/escola universitária: aspectos organizacionais, operacionais e ideológicos. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

PARO, Vitor Henrique. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2018.

PASCHOALINO, Jussara Bueno de Queiroz; GOMES, Suzana dos Santos. Repercussões das avaliações externas no cotidiano dos gestores escolares. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

PESSANHA, Fabiana Nery de Lima; MOTTA, Mônica de Souza; CARDOSO, Carla Verônica Corrêa. A política de gestão na Educação Infantil: interfaces entre o PNE e o PME da cidade de São Gonçalo/RJ. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

RODRIGUES, Ana Claudia da Silva; HONORATO, Rafael Ferreira de Souza, CHAGAS, Liliane Alves. O que a democracia radical tem a dizer sobre a Tecnologia de Gestão Educacional? Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

RODRIGUES, Maria do Carmo de Morais Mata; CERDEIRA, Maristela Petry; MELLO, Fernanda Cavalcanti de. A necessidade de ouvir muitos para ir adiante: conversas com o Plano Nacional de Educação. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

SAKATA, Kelly Leticia da Silva. O advocacy de Gestão Educacional do grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE): fragilidades quanto ao princípio da gestão democrática. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

SANTOS, Gabriela Oliveira; SANTOS, Joedson Brito dos. Os Planos Municipais de Educação e a gestão democrática. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

SILVEIRA, Carmem Lucia Albrecht da; ZARDO-MORESCHO, Sandra Maria; ESTORMOVSKI, Renata Cecilia. A política do Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a gestão da educação no estado de Santa Catarina: do patrimonialismo ao gerencialismo. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

SOUSA, Débora Quetti Marques de. A gestão social e democrática da escola pública no contexto gerencial. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

Downloads

Publicado

2025-07-10

Como Citar

BRUXEL, C. M. L.; SALVIANO, D. B.; BIANCHI, V. O plano nacional de educação e a gestão democrática na educação. REVISTA INTERSABERES, [S. l.], v. 20, p. e25tl402, 2025. DOI: 10.22169/revint.v20.e25tl402. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/intersaberes/index.php/revista/article/view/2768. Acesso em: 6 jul. 2026.

Edição

Seção

Artigo