The national education plan and the democratic manegement of education
DOI:
https://doi.org/10.22169/revint.v20.e25tl402Keywords:
school community; quality education; democratic management; participation.Abstract
The National Education Plan approved by Federal Law 13.005/2014 establishes goals and strategies aimed at improving the quality of education. This article aims to reflect on the National Education Plan and democratic management in education. It is based on a bibliographical research with a qualitative approach. For this, an analysis was conducted of articles presented in a thematic dossier of a national journal that addresses the subject. The analysis reveals the challenges faced in implementing democratic management, from the process of electing school directors to effective participation in decision-making regarding educational processes. It concludes that the quality of teaching is directly related to the democratic management of schools and that the active participation of the school community in decision-making is essential to create an environment of collective responsibility aimed at promoting a more inclusive education.
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References
ALVES, Andréia Vicência Vitor; SANTOS, Jonata Cristina dos. Provimento ao cargo de gestor escolar pós PNE (2014) no Mato Grosso do Sul: avanço, limites e perspectivas. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 27 jul. 2024.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 27 set. 2024.
CARDOSO NETO, Odorico Ferreira. Gestão democrática da educação em Mato Grosso: avanços, revezes e possibilidades. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
CARVALHO, Mark Clark Assen de; CALIXTO, Josenir de Araujo; SILVA, Adão Rogério Xavier. A Meta 5 do plano municipal de Educação de Rio Branco: uma análise da política de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
GOMES NETO, Eduardo; LINO, Lucília Augusta. A gestão democrática na educação pública brasileira: uma análise a partir do último relatório de monitoramento do Plano Nacional de Educação. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
GOMES, Izandra Falcão; COSTA, Carla Maraisa Sousa. Formar docentes para pensar e gerir a escola: democracia, participação e autonomia. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
HONORATO, Rafael Ferreira de Souza; RODRIGUES, Allan de Carvalho; RODRIGUES, Ana Cláudia da Silva; CARVALHO, Mark Clark Assen de. Apresentação do Dossiê (Re)visitando o Plano Nacional da Educação (2014-2024) e a gestão democrática das escolas. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. rev. e ampl. - São Paulo: Cortez, 2012.
LOPES, Ana Kilvia Oliveira; CRUZ, Silvia Helena Vieira. Gestão democrática na educação infantil: análise das percepções de professoras sobre o trabalho da coordenadora pedagógica de um CEI. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
MELO, Lúcia de Fátima. O princípio da gestão democrática da escola básica no estado do Acre na consecução dos Planos Municipais de Educação e nas normativas legais próprias. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
NASCIMENTO, Ana Paula Santiago do; SILVA, Cleber Nelson de Oliveira; SILVA, Dilma Antunes. Gestão democrática na creche/escola universitária: aspectos organizacionais, operacionais e ideológicos. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
PARO, Vitor Henrique. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2018.
PASCHOALINO, Jussara Bueno de Queiroz; GOMES, Suzana dos Santos. Repercussões das avaliações externas no cotidiano dos gestores escolares. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
PESSANHA, Fabiana Nery de Lima; MOTTA, Mônica de Souza; CARDOSO, Carla Verônica Corrêa. A política de gestão na Educação Infantil: interfaces entre o PNE e o PME da cidade de São Gonçalo/RJ. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
RODRIGUES, Ana Claudia da Silva; HONORATO, Rafael Ferreira de Souza, CHAGAS, Liliane Alves. O que a democracia radical tem a dizer sobre a Tecnologia de Gestão Educacional? Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
RODRIGUES, Maria do Carmo de Morais Mata; CERDEIRA, Maristela Petry; MELLO, Fernanda Cavalcanti de. A necessidade de ouvir muitos para ir adiante: conversas com o Plano Nacional de Educação. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
SAKATA, Kelly Leticia da Silva. O advocacy de Gestão Educacional do grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE): fragilidades quanto ao princípio da gestão democrática. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
SANTOS, Gabriela Oliveira; SANTOS, Joedson Brito dos. Os Planos Municipais de Educação e a gestão democrática. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
SILVEIRA, Carmem Lucia Albrecht da; ZARDO-MORESCHO, Sandra Maria; ESTORMOVSKI, Renata Cecilia. A política do Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a gestão da educação no estado de Santa Catarina: do patrimonialismo ao gerencialismo. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
SOUSA, Débora Quetti Marques de. A gestão social e democrática da escola pública no contexto gerencial. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
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