EL PLAN NACIONAL DE EDUCACIÓN Y LA GESTIÓN DEMOCRÁTICA DE LA EDUCACIÓN

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22169/revint.v20.e25tl402

Palabras clave:

comunidad escolar; educación de calidad; gestión democrática; participación.

Resumen

El Plan Nacional de Educación aprobado por la Ley Federal 13.005/2014 establece metas y estrategias que buscan mejorar la calidad de la educación. Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre el Plan Nacional de Educación y la gestión democrática en la educación. Se trata de una investigación bibliográfica, con un enfoque cualitativo. Para ello, se realizó un análisis de artículos presentados en un dosier temático de una revista nacional que aborda la temática. A partir del análisis de los artículos, se revelan los desafíos enfrentados en la implementación de la gestión democrática, desde el proceso de elección de directores hasta la participación efectiva en la toma de decisiones sobre asuntos relacionados con los procesos educativos. Se concluye que la calidad de la enseñanza está directamente relacionada con la gestión democrática de las escuelas y que la participación activa de la comunidad escolar en la toma de decisiones es fundamental para crear un ambiente de responsabilidad colectiva con vistas a promover una educación más inclusiva.

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Biografía del autor/a

Carla Maria Leidemer Bruxel, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Doutoranda em Educação nas Ciências na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Mestre em Educação nas Ciências (Unijuí). Graduada em Pedagogia (Uninter) e Letras Espanhol (UFSM). Professora da Rede Municipal de Ensino de São Martinho, RS/Brasil e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, RS.

Dione Beatris Salviano, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Mestre em Educação nas Ciências (Unijuí). Graduada em Pedagogia e em Geografia. Professora na Rede Municipal de Sede Nova, RS e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFFar - Santo Augusto, RS).

Vidica Bianchi, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

 Doutora em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora dos Programas de Pós-Graduação em Educação nas Ciências e de Sistemas Ambientais e Sustentabilidade da Universidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).

Citas

ALVES, Andréia Vicência Vitor; SANTOS, Jonata Cristina dos. Provimento ao cargo de gestor escolar pós PNE (2014) no Mato Grosso do Sul: avanço, limites e perspectivas. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 27 jul. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 27 set. 2024.

CARDOSO NETO, Odorico Ferreira. Gestão democrática da educação em Mato Grosso: avanços, revezes e possibilidades. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

CARVALHO, Mark Clark Assen de; CALIXTO, Josenir de Araujo; SILVA, Adão Rogério Xavier. A Meta 5 do plano municipal de Educação de Rio Branco: uma análise da política de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

GOMES NETO, Eduardo; LINO, Lucília Augusta. A gestão democrática na educação pública brasileira: uma análise a partir do último relatório de monitoramento do Plano Nacional de Educação. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

GOMES, Izandra Falcão; COSTA, Carla Maraisa Sousa. Formar docentes para pensar e gerir a escola: democracia, participação e autonomia. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

HONORATO, Rafael Ferreira de Souza; RODRIGUES, Allan de Carvalho; RODRIGUES, Ana Cláudia da Silva; CARVALHO, Mark Clark Assen de. Apresentação do Dossiê (Re)visitando o Plano Nacional da Educação (2014-2024) e a gestão democrática das escolas. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. rev. e ampl. - São Paulo: Cortez, 2012.

LOPES, Ana Kilvia Oliveira; CRUZ, Silvia Helena Vieira. Gestão democrática na educação infantil: análise das percepções de professoras sobre o trabalho da coordenadora pedagógica de um CEI. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

MELO, Lúcia de Fátima. O princípio da gestão democrática da escola básica no estado do Acre na consecução dos Planos Municipais de Educação e nas normativas legais próprias. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

NASCIMENTO, Ana Paula Santiago do; SILVA, Cleber Nelson de Oliveira; SILVA, Dilma Antunes. Gestão democrática na creche/escola universitária: aspectos organizacionais, operacionais e ideológicos. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

PARO, Vitor Henrique. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2018.

PASCHOALINO, Jussara Bueno de Queiroz; GOMES, Suzana dos Santos. Repercussões das avaliações externas no cotidiano dos gestores escolares. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

PESSANHA, Fabiana Nery de Lima; MOTTA, Mônica de Souza; CARDOSO, Carla Verônica Corrêa. A política de gestão na Educação Infantil: interfaces entre o PNE e o PME da cidade de São Gonçalo/RJ. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

RODRIGUES, Ana Claudia da Silva; HONORATO, Rafael Ferreira de Souza, CHAGAS, Liliane Alves. O que a democracia radical tem a dizer sobre a Tecnologia de Gestão Educacional? Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

RODRIGUES, Maria do Carmo de Morais Mata; CERDEIRA, Maristela Petry; MELLO, Fernanda Cavalcanti de. A necessidade de ouvir muitos para ir adiante: conversas com o Plano Nacional de Educação. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

SAKATA, Kelly Leticia da Silva. O advocacy de Gestão Educacional do grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE): fragilidades quanto ao princípio da gestão democrática. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

SANTOS, Gabriela Oliveira; SANTOS, Joedson Brito dos. Os Planos Municipais de Educação e a gestão democrática. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

SILVEIRA, Carmem Lucia Albrecht da; ZARDO-MORESCHO, Sandra Maria; ESTORMOVSKI, Renata Cecilia. A política do Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a gestão da educação no estado de Santa Catarina: do patrimonialismo ao gerencialismo. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

SOUSA, Débora Quetti Marques de. A gestão social e democrática da escola pública no contexto gerencial. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.

Publicado

2025-07-10

Cómo citar

BRUXEL, C. M. L.; SALVIANO, D. B.; BIANCHI, V. EL PLAN NACIONAL DE EDUCACIÓN Y LA GESTIÓN DEMOCRÁTICA DE LA EDUCACIÓN. REVISTA INTERSABERES, [S. l.], v. 20, p. e25tl402, 2025. DOI: 10.22169/revint.v20.e25tl402. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/intersaberes/index.php/revista/article/view/2768. Acesso em: 6 jul. 2026.