O plano nacional de educação e a gestão democrática na educação
DOI:
https://doi.org/10.22169/revint.v20.e25tl402Palavras-chave:
comunidade escolar; educação de qualidade; gestão democrática; participação.Resumo
O Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei Federal 13.005/2014 estabelece metas e estratégias que visam elevar a melhoria da qualidade da educação. Este artigo objetiva refletir sobre o Plano Nacional de Educação e a gestão democrática na educação. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa. Para isso, realizou-se uma análise de artigos apresentados em um dossiê temático de um periódico nacional, que trata da temática. A partir da análise dos artigos revelam-se os desafios enfrentados na implementação da gestão democrática, desde o processo de eleição de diretores até a participação efetiva nas tomadas de decisões em assuntos referentes aos processos educativos. Conclui-se que a qualidade do ensino está diretamente relacionada à gestão democrática das escolar e que a participação ativa da comunidade escolar na tomada de decisões é fundamental para criar um ambiente de responsabilidade coletiva com vistas à promoção de uma educação mais inclusiva.
Downloads
Referências
ALVES, Andréia Vicência Vitor; SANTOS, Jonata Cristina dos. Provimento ao cargo de gestor escolar pós PNE (2014) no Mato Grosso do Sul: avanço, limites e perspectivas. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 27 jul. 2024.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 27 set. 2024.
CARDOSO NETO, Odorico Ferreira. Gestão democrática da educação em Mato Grosso: avanços, revezes e possibilidades. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
CARVALHO, Mark Clark Assen de; CALIXTO, Josenir de Araujo; SILVA, Adão Rogério Xavier. A Meta 5 do plano municipal de Educação de Rio Branco: uma análise da política de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
GOMES NETO, Eduardo; LINO, Lucília Augusta. A gestão democrática na educação pública brasileira: uma análise a partir do último relatório de monitoramento do Plano Nacional de Educação. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
GOMES, Izandra Falcão; COSTA, Carla Maraisa Sousa. Formar docentes para pensar e gerir a escola: democracia, participação e autonomia. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
HONORATO, Rafael Ferreira de Souza; RODRIGUES, Allan de Carvalho; RODRIGUES, Ana Cláudia da Silva; CARVALHO, Mark Clark Assen de. Apresentação do Dossiê (Re)visitando o Plano Nacional da Educação (2014-2024) e a gestão democrática das escolas. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. rev. e ampl. - São Paulo: Cortez, 2012.
LOPES, Ana Kilvia Oliveira; CRUZ, Silvia Helena Vieira. Gestão democrática na educação infantil: análise das percepções de professoras sobre o trabalho da coordenadora pedagógica de um CEI. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
MELO, Lúcia de Fátima. O princípio da gestão democrática da escola básica no estado do Acre na consecução dos Planos Municipais de Educação e nas normativas legais próprias. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
NASCIMENTO, Ana Paula Santiago do; SILVA, Cleber Nelson de Oliveira; SILVA, Dilma Antunes. Gestão democrática na creche/escola universitária: aspectos organizacionais, operacionais e ideológicos. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
PARO, Vitor Henrique. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2018.
PASCHOALINO, Jussara Bueno de Queiroz; GOMES, Suzana dos Santos. Repercussões das avaliações externas no cotidiano dos gestores escolares. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
PESSANHA, Fabiana Nery de Lima; MOTTA, Mônica de Souza; CARDOSO, Carla Verônica Corrêa. A política de gestão na Educação Infantil: interfaces entre o PNE e o PME da cidade de São Gonçalo/RJ. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
RODRIGUES, Ana Claudia da Silva; HONORATO, Rafael Ferreira de Souza, CHAGAS, Liliane Alves. O que a democracia radical tem a dizer sobre a Tecnologia de Gestão Educacional? Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
RODRIGUES, Maria do Carmo de Morais Mata; CERDEIRA, Maristela Petry; MELLO, Fernanda Cavalcanti de. A necessidade de ouvir muitos para ir adiante: conversas com o Plano Nacional de Educação. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
SAKATA, Kelly Leticia da Silva. O advocacy de Gestão Educacional do grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE): fragilidades quanto ao princípio da gestão democrática. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
SANTOS, Gabriela Oliveira; SANTOS, Joedson Brito dos. Os Planos Municipais de Educação e a gestão democrática. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
SILVEIRA, Carmem Lucia Albrecht da; ZARDO-MORESCHO, Sandra Maria; ESTORMOVSKI, Renata Cecilia. A política do Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a gestão da educação no estado de Santa Catarina: do patrimonialismo ao gerencialismo. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
SOUSA, Débora Quetti Marques de. A gestão social e democrática da escola pública no contexto gerencial. Revista de Educação Interritórios, v. 9, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/issue/view/3510. Acesso em: 26 jul. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Carla Maria Leidemer Bruxel, Dione Beatris Salviano, Vidica Bianchi

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são de acordo com a licença CC-BY-ND - Creative Commons ( https://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/legalcode)
Esta licença permite que outras pessoas reutilizem o trabalho para qualquer finalidade, inclusive comercialmente; no entanto, não pode ser compartilhado com outras pessoas de forma adaptada e o crédito deve ser fornecido ao autor.
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com os direitos de primeira publicação para a Revista

















