A negociação contratual contida na mediação privada

Autores

  • Ary Dayane Maciel Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, tendo concluindo o curso em 2014.2. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia- ESA/PE em 2017 e cursando Pós-graduação em Direito Público pelo ATF. Mediadora extrajudicial de conflitos. Mestranda na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, na linha 1.1- Jurisdição e Processos Constitucionais sob a orientação de Carina Barbosa Gouvêa. E-mail: arkydayane.ufpe@gmail.com
  • Carina Barbosa Gouvêa Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE); Pós Doutora em Direito Constitucional Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE); Doutora e Mestre em Direito pela UNESA. E-mail: carinagouvea25@gmail.com

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v10i3.498

Resumo

O objetivo deste artigo é tratar da relação contratual observada e existente dentro dos meiosadequados de resolução de conflitos. Para tanto, iremos abordar inicialmente o que vem aser os fatos jurídicos em caráter civil e processual, para posteriormente debruçarmos arespeito dos negócios jurídicos em caráter interdisciplinar, de modo a fazer constar emnossa discussão a possibilidade atribuída às partes, pelo Novo Código de Processo Civil, denegociar sua demanda. Tal premissa garante não apenas à seara litigiosa a aplicação dosditames negociais, mas também na seara autocompositiva de conflitos. Dito isso, iremosfalar a respeito dos meios adequados de resolução de disputas, mais detidamente damediação privada, onde os mediandos firmam entre si um acordo, assemelhando-se aonegócio jurídico, possibilitando a disposição sobre as questões que irão guiar o conflito, e, afim de garantir o bom andamento do feito, contratam os serviços do mediador, o quecaracteriza o contrato de prestação de serviços. Tal discussão visa defender a aplicaçãodas regras obrigacionais básicas que regem o contrato civil, também na seara processual.

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Biografia do Autor

Ary Dayane Maciel, Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, tendo concluindo o curso em 2014.2. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia- ESA/PE em 2017 e cursando Pós-graduação em Direito Público pelo ATF. Mediadora extrajudicial de conflitos. Mestranda na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, na linha 1.1- Jurisdição e Processos Constitucionais sob a orientação de Carina Barbosa Gouvêa. E-mail: arkydayane.ufpe@gmail.com

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, tendo concluindo o curso em2014.2. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia- ESA/PEem 2017 e cursando Pós-graduação em Direito Público pelo ATF. Mediadora extrajudicial deconflitos. Mestranda na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, na linha 1.1- Jurisdição eProcessos Constitucionais sob a orientação de Carina Barbosa Gouvêa. E-mail:arkydayane.ufpe@gmail.com

Carina Barbosa Gouvêa, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE); Pós Doutora em Direito Constitucional Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE); Doutora e Mestre em Direito pela UNESA. E-mail: carinagouvea25@gmail.com

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco(PPGD/UFPE); Pós Doutora em Direito Constitucional Universidade Federal de Pernambuco(PPGD/UFPE); Doutora e Mestre em Direito pela UNESA. E-mail: carinagouvea25@gmail.com

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Publicado

2020-04-13

Como Citar

Maciel, A. D., & Gouvêa, C. B. (2020). A negociação contratual contida na mediação privada. IUS GENTIUM, 10(3), 100–118. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v10i3.498

Edição

v. 10 n. 3 (2019)

Seção

Artigos

Licença

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