Formação de professores na perspectiva da garantia do direito à educação

Autores/as

Palabras clave:

Direito à educação, Direitos humanos, Formação de professores, Diretrizes curriculares nacionais

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar el enfoque de las Directrices Curriculares Nacionales para la Educación Inicial y Continua de los docentes de Educación Básica y la Base Común Nacional en relación a estas capacitaciones - DCN-BNC (BRASIL, 2019; 2020).  La pregunta que impulsa la discusión es: ¿las políticas de formación docente se refieren a un enfoque crítico y dialógico, necesario para la comprensión de la educación en derechos humanos, con el fin de contribuir a la garantía del derecho a la educación?  Los cambios en la legislación educativa en un escenario marcado por las perspectivas neoliberales hacen que esta reflexión sea relevante. Para ello, se realizó una revisión bibliográfica, basada en los estudios de Candau et al (2013), Lopes (2019), Oliveira (2007) y Scheibe (2020); y análisis de documentos. La concepción necesaria de la educación en derechos humanos se refiere a la formación para la convivencia y la búsqueda cotidiana de la garantía de los derechos humanos, en su multidimensionalidad. En particular, el fortalecimiento de la garantía del derecho a la educación a través de la formación de docentes capaces de impulsar procesos educativos avalados en un enfoque crítico y dialógico.  La acción docente, por tanto, será concebida como una oportunidad para que los sujetos posibiliten la construcción de conocimientos, valores y acciones que hagan efectivo el derecho a la educación, como base para el acceso de todos y todos a otros derechos.  

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Biografía del autor/a

Mônica Luiza Simião Pinto, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Mestre, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,  Curitiba, Paraná, Brasil.

Ana Maria Eyng, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Doutora, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil.

Citas

ANPED. Contra a descaracterização da formação de professores. Nota das entidades nacionais em defesa da Resolução 02/2015. 2019. Disponível em: anped.org.br/news/contra-descaracterizacao-da-formacao-de-professores-nota-das-entidades-nacionais-em-defesa-da. Acesso em: 10 out. 2021.

ARROYO, M. G. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2014.

BRASIL. [Constituição Federal (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [2024]. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#. Acesso em: 20 nov. 2023.

BRASIL. Lei no. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 135, p. 13563, 16 jul. 1990. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm#. Acesso em: 20 nov. 2023.

BRASIL. Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm#. Acesso em: 20 nov. 2023.

BRASIL. Parecer no. 02, de 09 de junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 119, p. 13, 25 jun. 2015a. Disponível em: portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17625-parecer-cne-cp-2-2015-aprovado-9-junho-2015&category_slug=junho-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em 20 nov. 2023.

BRASIL. Resolução no. 02, de 01 de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para formação continuada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 124, p. 8-12, 2 jul. 2015b. Disponível em: portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em 20 nov. 2023.

BRASIL. Resolução no.02, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 245, p. 41-44, 22 dez. 2017. Disponível em: portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em 20 nov. 2023.

BRASIL. Resolução no.04, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 242, p. 120-122, 18 dez. 2018. Disponível em: portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104101-rcp004-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em 20 nov. 2023.

BRASIL. Resolução no.02, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNCC-Formação). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2020, n. 72, p. 46-49, 15 abr. 2020. Disponível em: portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em 20 nov. 2023.

BRASIL. Resolução no.01, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 208, p. 103-106, 29 out. 2020. Disponível em: portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em 20 nov. 2023.

CANDAU, V. M. SACAVINO, S. B. S. Educação em direitos humanos e formação de professores. Educação, Porto Alegre, v. 36, n. 1, p. 59-66, jan./abr. 2013. Disponível em: revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/12319/8741. Acesso em: 18 out. 2021.

CANDAU, V. M. et al. Educação em direitos humanos e formação de professores(as). São Paulo: Cortez, 2013.

EYNG, A. M. Educação em direitos humanos no currículo escolar: o projeto político pedagógico como espaço de garantia ou violação de direitos. In: EYNG, Ana Maria (org.). Direitos humanos e violência nas escolas: Desafios e questões em diálogo. Curitiba: CRV, 2013. p. 29-58.

FLICK, U. Desenho da pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009a.

FLICK, U. Qualidade na pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009b.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

IMBERNÓN, F. A formação de professores e o desenvolvimento do currículo. In: SACRISTÁN, J. G. (org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 494-507.

LOPES, A. C. Itinerários formativos na BNCC do Ensino Médio: identificações docentes e projetos de vida juvenis. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 59-75, 2019. DOI: doi.org/10.22420/rde.v13i25.963. Disponível em: retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/963/pdf. Acesso em: 20 mar. 2024.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MINAYO, M. C. S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. S. DESLANDES, S. F. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2007. p. 9-30.

OLIVEIRA, R. P. O direito à educação. In: OLIVEIRA, R. P. ADRIÃO, T. (org.). Gestão, financiamento e direito à Educação: análise da Constituição Federal e da LDB. São Paulo: Xamã, 2007. p. 83-122.

SCHEIBE, L. Formação de professores: políticas em construção, concepções em disputa. In: DOURADO, L. F. (org.). PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. Brasília: Anpae, 2020. p. 281-294.

Publicado

2024-04-24

Cómo citar

SIMIÃO PINTO, M. L.; EYNG, A. M. Formação de professores na perspectiva da garantia do direito à educação. REVISTA INTERSABERES, [S. l.], v. 19, p. e24do2008, 2024. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/intersaberes/index.php/revista/article/view/2604. Acesso em: 19 may. 2024.

Número

Sección

Dossiê