A personalidade refletida: sobre a construção do sujeito de direitos e as suas relações com a subjetividade

Resumo

 

O presente artigo pretende apresentar algumas observações gerais a respeito da formação da subjetividade no Direito. Almeja-se demonstrar, pelo uso metafórico da obra literária de Oscar Wilde (em especial de “O Retrato de Dorian Gray”), a relação existente entre o homem e a sua subjetividade jurídica. A constituição de um sujeito de direitos é entendida no presente trabalho como uma forma ideal que permite ao homem fugir de sua dimensão ética, redimindo-se, por meio de um processo burocrático, de atos individuais moralmente condenáveis.