Reflexões sobre o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa

  • Daniele Sarabia Lima
  • Regina Célia de Oliveira Belo
  • Dorival da Costa

Resumo

Resumo

O presente artigo analisa o panorama do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. Para tal, a investigação utilizará o método crítico-dialético. Esse método considera a totalidade dos seres e analisa a história da sociedade e suas transformações, para além do momento presente. Realizou-se a revisão da literatura em livros, o que aprimorou a compreensão referente à temática. O estudo documental, dessa forma, apresentou o cenário das medidas socioeducativas por meio de dados oficiais. A pesquisa exploratória permitiu relacionar as interpretações opostas sobre o adolescente em conflito com a lei, bem como as contradições presentes na sociedade. Partiu-se do pressuposto de que a pobreza, a exclusão social, assim como as limitações ao acesso às políticas públicas, contribui para a prática de atos infracionais, conforme verificado na construção desse trabalho. Atribui-se, frequentemente, ao adolescente do gênero masculino e negro a autoria desses atos. Conclui-se que o tema adolescência e medidas socioeducativas é vasto e possui inúmeras perspectivas, devido à sua complexidade conjugada com a dinâmica da sociedade.

Palavras-chave: Adolescente. Medidas Socioeducativas. Ato Infracional.

Abstract

This article analyzes the panorama of adolescents in compliance with a socio-educational measure. To this end, the research will use the critical-dialectical method. This method considers the being in its entirety and analyzes the history of society and its transformations, beyond the present moment. The literature was reviewed in books, which improved the understanding of the theme. The documentary study, thus, presented the scenario of socio-educational measures through official data. The exploratory research allowed to relate the opposite interpretations about the adolescent in conflict with the law, as well as the contradictions present in society. It was assumed that poverty, social exclusion, as well as limitations on access to public policies, contributes to the practice of infractional acts, as verified in the construction of this work. The male and black adolescents are often attributed to the authorship of infraction acts. The theme adolescence and socio-educational measures is vast and has numerous perspectives, due to its complexity combined with the dynamics of society.

Keywords: Adolescent. Socio-educational measures. Infractional act.

Resumen

Este artículo analiza el panorama del adolescente que cumple medida socioeducativa. Para ello, la investigación utiliza el método crítico-dialéctico. Ese método considera la totalidad de los seres y analiza la historia de la sociedad y sus transformaciones, más allá del tiempo presente. Se hizo una revisión de la literatura en libros, para mejor comprensión del tema. El estudio documental, de esa forma, presenta el escenario de las medidas socioeducativas por medio de datos oficiales. La investigación exploratoria permitió relacionar interpretaciones opuestas sobre el adolescente en conflicto con la ley, así como las contradicciones presentes en la sociedad. Se partió del supuesto que la pobreza, la exclusión social, así como las limitaciones en el acceso a las políticas públicas, contribuye para la práctica de infracciones, como se pudo verificar en la elaboración de este trabajo. Con frecuencia, se le atribuye al adolescente varón y negro la autoría de esos actos. Se concluye que el tema adolescencia y medidas socioeducativas es amplio y tiene muchas perspectivas, dada su complejidad, sumada a la dinámica de la sociedad.

Palabras-clave: Adolescente. Medidas socioeducativas. Acto de infracción.

Biografia do Autor

Daniele Sarabia Lima

Graduanda do curso de Serviço Social, integrante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Trabalho, Formação e Sociabilidade (GETFS).

Regina Célia de Oliveira Belo

Assistente Social, supervisora acadêmica, integrante do GETFS.

Dorival da Costa
Assistente Social, Doutorando PUC/SP, integrante do GETFS.
Publicado
2020-08-21