O impacto do estado de direito socioambiental no princípio da dignidade
DOI:
https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v4i3.64Resumo
O presente artigo analisa o surgimento do Estado de Direito Socioambiental como consequência à crise ambiental apontada a partir da década de 1970 e os impactos de sua institucionalização sobre o princípio da dignidade.
Palavras-chave: Estado de Direito Socioambiental, crise ambiental, multidimensionalidade, princípio da dignidade.
ABSTRACT
This article analyzes the emergence of the social-environmental Rule of Law as a consequence of the environmental crisis starting in the 1970s and the impacts of its institutionalization on the principle of dignity.
Keywords: the social-environmental Rule of Law, environmental crisis, multidimensionality, principle of dignity.
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Referências
BECK, Ulrich. La sociedade del riesgo: hacia uma nueva modernidade. Trad. Jorge Navarro, Daniel Jiménez, Maria Rosa Borrás. Barcelona: Paidós, 1998.
BECKERT, Cristina. Dilemas da ética ambiental: estudo de um caso. Revista Portuguesa de Filosofia, Lisboa, nº. 59, 2003, p. 675-687.
BENJAMIN, Antônio Herman. Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes, MORATO LEITE, José Rubens (orgs.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva: 2007.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida. São Paulo: Cultrix, 2004.
CLIQUE RIO+10. Disponível em: http://www.ana.gov.br/AcoesAdministrativas/RelatorioGestao/Rio10/Riomaisdez/index.php.40.html Acesso em: 13 de out. 2012.
DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
HARDING, Stephan. Terra-Viva: ciência, intuição e evolução de Gaia. São Paulo: Cultrix, 2008.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
____________. Ecologia, capital e cultura: a territorialização da racionalidade ambiental. Petróplis: Vozes, 2009.
LEITE, José Rubens Morato, FERREIRA, Heline Sivini e CAETANO, Matheus Almeida. Repensando o estado de direito ambiental. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.
Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/documentos/convs/decl_rio92.pdf Acesso em: 17 de out. 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9ª. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang, FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental: Estudos sobre a Constituição, os Direitos Fundamentais e a Proteção do Ambiente. São Paulo; Editora Revista dos Tribunais, 2011.
SZTOMPKA, Piotr. A sociologia da mudança social. Tradução Pedro Jorgensen Jr. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
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