O Impacto do Estado de Direito Socioambiental no Princípio da Dignidade
DOI:
https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v6i4.73Resumo
RESUMO
O presente artigo analisa o surgimento do Estado de Direito Socioambiental como consequência à crise ambiental apontada a partir da década de 1970 e os impactos de sua institucionalização sobre o princípio da dignidade, insculpido no artigo 1º, III da Constituição Federal e considerado um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Com a mudança de paradigma da sociedade de uma visão mecanicista para uma visão holística ou ecológica, deve evoluir na mesma linha o conceito do princípio da dignidade com a ampliação da sua proteção para além do ser humano, alcançando um aspecto multidimensional, ou seja, abrangendo as dimensões antropocêntrica, biocêntrica e ecocêntrica. Tal discussão somente é possível na atualidade, pois a transformação social e ambiental já começou a ocorrer no sentimento de cada indivíduo como integrador de Gaia e o anima mundi adormecido na consciência de cada um de nós trará mudanças significativas na história planetária.
Palavras-chave: Estado de Direito Socioambiental, crise ambiental, multidimensionalidade do princípio da dignidade.
ABSTRACT
This paper analyzes the emergence of the Socio - Environmental State of Law as consequence of the environmental crisis started since the 1970s and the impact of its institutionalization on the principle of dignity, fixed in the Article 1, III of the Federal Constitution and considered one of foundations of the democratic state. With the paradigm change in the society from a mechanistic view to a holistic or ecological one, the concept of the principle of dignity must evolve in the same line, extending the protection beyond the human beings, reaching a multidimensional aspect, i.e., covering anthropocentric, biocentric and ecocentric dimensions. This discussion is only possible today because the social and environmental transformation has already begun in the feeling of each individual as integrator of Gaia and anima mundi asleep in the conscience of each of us will bring significant changes in the planetary history.
Key words: Socio - Environmental State of Law. Environmental crisis. The multidimensionality of the principle of dignity.
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