A universalidade apriorística dos direitos humanos

Resumo

O tema desta palestra é um dos assuntos palpitantes da doutrina dosdireitos humanos. Especificamente, meu propósito é intervir no debate sobre afundamentação desses direitos, tema que envolve a teoria política e a filosofiado direito, além de, é claro, a teoria constitucional e o direito internacional.Inobstante essa dimensão interdisciplinar, quase transdisciplinar, vouater-me a um enfoque jusfilosófico, abstendo-me de comentários sobre adogmática constitucional e internacional, o que deixo para os especialistas.Mas agradeço a oportunidade que o Curso de Direito da FACINTER oraproporciona, de apresentar algumas idéias que considero data vênia originais,em especial porque proponho uma releitura da doutrina kantiana sobre osfundamentos da moral e do direito, e, em consequência, dos direitos humanos,o que para muitos parecerá injustificável ousadia.