O papel do poder judiciário na busca da felicidade

Autores

  • Patrícia Dittrich Ferreira Diniz Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v10i5.139

Resumo

RESUMO

 

O presente artigo procura verificar qual o papel do Poder Judiciário na busca da felicidade através da análise do conceito de felicidade e as suas modalidades, bem como se este possui obrigatoriedade em assegurar a busca da felicidade, e, para tanto, analisa o enquadramento de tal conceito no ordenamento jurídico brasileiro, propostas de emenda à constituição e a experiência de outros países e organismos internacionais. Para compreender e solucionar os conflitos da atualidade é preciso ter sensibilidade, ou seja, o julgador contemporâneo precisa responder aos questionamentos da sociedade, muitas vezes numa velocidade muito maior que o Poder Executivo e Constituinte, eis que as leis por diversos momentos não acompanham esta mudança social acelerada, cabendo ao Poder Judiciário o papel de conformar muitas situações, utilizando unicamente princípios e inclusive a busca da felicidade, exatamente como fez o Supremo Tribunal Federal ao julgar a união homoafetiva e pesquisas com células-tronco embrionárias.

Palavras-chave: Busca da felicidade. Papel do Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal.

ABSTRACT

This article intends to verify the role of Judiciary in the pursuit of happiness through the analysis of concept of happiness and their modalities, whether it has obligation to ensure the pursuit of happiness, and therefore, analyses the framework of such concept in the Brazilian legal system, the proposed amendments to the constitution and the experience of other countries and international organizations. To understand and solve today’s conflicts, it is necessary to have sensitivity, in other words,  the contemporary judge must answer the questions of society, most of times faster than Executive Branch and Constituency, behold, the law for several moments does not bring this fast social change, where the conformation of many situations fits to the judiciary, using only principles and even the pursuit of happiness, exactly as did the Supreme Court to judge the homo-affective union and the research with embryonic stem cells.

Keywords: Pursuit of happiness. Judiciary’s role. Supreme Court.

RESUMEN

El presente artículo trata de comprobar cuál es el papel del Poder Judicial en la búsqueda de la felicidad a través del análisis del concepto de la felicidad y sus modalidades, así como si éste está obligado a garantizar la búsqueda de la felicidad, y, por tanto, analiza el marco de este concepto en la orden judicial brasileña, propuestas de enmienda a la constitución y a la experiencia de otros países y organismos internacionales. Para entender y resolver los conflictos de hoy en día es necesario tener sensibilidad, es decir, el juez contemporáneo necesita responder a las preguntas de la sociedad, a menudo a una velocidad mucho mayor que el Poder Ejecutivo y Constituyente, es cierto que las leyes en diversos momentos no acompañan este cambio social acelerado, y corresponderá al Poder Judicial la función de cumplir muchas situaciones, utilizando sólo los principios e incluso la búsqueda de la felicidad, al igual que hizo la Suprema Corte de Justicia de la nación al juzgar la unión homo-afectiva e investigación con células madre embrionarias.

Palabras-clave: Búsqueda de la felicidad. Papel del Poder Judicial. Supremo Tribunal Federal.

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Biografia do Autor

Patrícia Dittrich Ferreira Diniz, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR.Especialista em Direito do Trabalho e Direito Tributário. Advogada da Copel Distribuição S/A. Membro da Comissão de Assédio Moral e Conselho de Orientação e Ética, ambas da Copel. Representante da Copel na Fundação Nacional de Qualidade nos anos de 2011 e 2012. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2011.

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Publicado

2014-12-01

Como Citar

Ferreira Diniz, P. D. (2014). O papel do poder judiciário na busca da felicidade. IUS GENTIUM, 10(5), 85–105. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v10i5.139

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