O papel do poder judiciário na busca da felicidade
DOI:
https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v10i5.139Resumo
RESUMO
O presente artigo procura verificar qual o papel do Poder Judiciário na busca da felicidade através da análise do conceito de felicidade e as suas modalidades, bem como se este possui obrigatoriedade em assegurar a busca da felicidade, e, para tanto, analisa o enquadramento de tal conceito no ordenamento jurídico brasileiro, propostas de emenda à constituição e a experiência de outros países e organismos internacionais. Para compreender e solucionar os conflitos da atualidade é preciso ter sensibilidade, ou seja, o julgador contemporâneo precisa responder aos questionamentos da sociedade, muitas vezes numa velocidade muito maior que o Poder Executivo e Constituinte, eis que as leis por diversos momentos não acompanham esta mudança social acelerada, cabendo ao Poder Judiciário o papel de conformar muitas situações, utilizando unicamente princípios e inclusive a busca da felicidade, exatamente como fez o Supremo Tribunal Federal ao julgar a união homoafetiva e pesquisas com células-tronco embrionárias.
Palavras-chave: Busca da felicidade. Papel do Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal.
ABSTRACT
This article intends to verify the role of Judiciary in the pursuit of happiness through the analysis of concept of happiness and their modalities, whether it has obligation to ensure the pursuit of happiness, and therefore, analyses the framework of such concept in the Brazilian legal system, the proposed amendments to the constitution and the experience of other countries and international organizations. To understand and solve today’s conflicts, it is necessary to have sensitivity, in other words, the contemporary judge must answer the questions of society, most of times faster than Executive Branch and Constituency, behold, the law for several moments does not bring this fast social change, where the conformation of many situations fits to the judiciary, using only principles and even the pursuit of happiness, exactly as did the Supreme Court to judge the homo-affective union and the research with embryonic stem cells.
Keywords: Pursuit of happiness. Judiciary’s role. Supreme Court.
RESUMEN
El presente artículo trata de comprobar cuál es el papel del Poder Judicial en la búsqueda de la felicidad a través del análisis del concepto de la felicidad y sus modalidades, así como si éste está obligado a garantizar la búsqueda de la felicidad, y, por tanto, analiza el marco de este concepto en la orden judicial brasileña, propuestas de enmienda a la constitución y a la experiencia de otros países y organismos internacionales. Para entender y resolver los conflictos de hoy en día es necesario tener sensibilidad, es decir, el juez contemporáneo necesita responder a las preguntas de la sociedad, a menudo a una velocidad mucho mayor que el Poder Ejecutivo y Constituyente, es cierto que las leyes en diversos momentos no acompañan este cambio social acelerado, y corresponderá al Poder Judicial la función de cumplir muchas situaciones, utilizando sólo los principios e incluso la búsqueda de la felicidad, al igual que hizo la Suprema Corte de Justicia de la nación al juzgar la unión homo-afectiva e investigación con células madre embrionarias.
Palabras-clave: Búsqueda de la felicidad. Papel del Poder Judicial. Supremo Tribunal Federal.
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Referências
AGOSTINHO, Santo. Diálogo sobre a felicidade. Lisboa: Edições 70, 1998.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de filosofia do Direito. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito constitucional. 13ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
CAILLÉ, Alain; LAZZERI, Christian; SENELLART, Michel (Org). História argumentada da filosofia moral e política: a felicidade e o útil. Tradução de Alessandro Zir, São Leopoldo: Unisinos, 2003 [2001].
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pelegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 12ª. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da teoria geral do Estado. 28ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do Direito. 20ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
FRIEDE, Reis. Ciência política geral do Estado. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade: o Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
GIANNETTI, Eduardo. Felicidade: diálogos sobre o bem estar na civilização. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Tradução de Edson Bini. 2ª. ed. Bauru, SP: EDIPRO, 2008.
KANT, Immanuel. A paz perpétua e outros opúsculos. Lisboa: Edições 70, 1988.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito processual do trabalho. 5ª. ed. São Paulo: LTr, 2007.
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Tradução de Antônio Caruccio – Caporale. Porto Alegre: L&PM, 2009.
MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 16ª. ed. – São Paulo: Atlas, 2004.
MOREIRA, Vital. A ordem jurídica do capitalismo. 3ª ed. Coimbra: Centelho, 1978.
PELEJA JÚNIOR, Antonio Veloso. Conselho nacional de justiça e a magistratura brasileira. Curitiba: Juruá, 2009.
PRADO, Lídia Reis de Almeida. O juiz e a emoção: aspectos da lógica judicial. 4ª. ed. Campinas, SP: Millennium, 2008.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 19ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
RUSSEL, Bertrand. A conquista da felicidade. Tradução de Brenno Silveira. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1956.
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 4ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
SCHIER, Paulo Ricardo. Filtragem constitucional: construindo uma nova dogmática jurídica. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1999.
TOURAINE, Alain. Um novo paradigma: para compreender o mundo de hoje. 3ª. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
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