A Primeira consulta popular brasileira

Uma análise histórica e jurídica do referendo de 1963.

Autores

  • Victor Queiroz Universidade Federal do Ceará - UFC
  • Gustavo César Machado Cabral Universidade Federal do Ceará - UFC.

Resumo

Este trabalho tem o escopo de traçar uma análise histórica e jurídica acerca do referendo brasileiro de 1963, que foi o primeiro momento de consulta popular realizado na história do país. O referendo indagava os cidadãos acerca de qual sistema de governo escolheriam para a nação, se o parlamentarismo, iniciado dois anos antes, ou se regressar ao sistema presidencialista. Para tanto, traça-se um panorama histórico e político prévio a 1963, para entender os bastidores da realização de tal referendo, em época de instabilidade brasileira. Em um segundo momento, analisa-se a legislação vigente atinente tanto a convocação da consulta popular, quanto das emendas constitucionais que se referiam a inserção do parlamentarismo em 1961 e a volta do presidencialismo em 1963. Conclui-se ao examinar se o referendo de fato nasceu de um anseio popular ou se foi um modo das forças políticas emplacarem um resultado que já se sabia decidido.

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Biografia do Autor

Gustavo César Machado Cabral, Universidade Federal do Ceará - UFC.

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Bolsista de Produtividade do CNPq (Pq-2). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC (2020-2021). Foi pesquisador associado ao Instituto Max Planck para a História do Direito Europeu (Alemanha) (2017-2018). Doutor (com louvor) em História do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorado pelo Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Alemanha), sob orientação do Prof. Dr. Thomas Duve. Foi Professor Visitante nas Universidade Autónoma de Madrid (Espanha), de Maastricht (Holanda) e Nova de Lisboa (Portugal). Líder do grupo de pesquisa “História do Direito: os caminhos da formação do direito brasileiro”. Orientador do Núcleo de Estudos sobre o Direito na América Portuguesa (NEDAP/UFC). Pesquisador da Red Columnaria. Membro dos seguintes grupos de pesquisa: Rede de História do Direito/ Legal History Network/ Red de Historia del Derecho (USP), Jesuítas nas Américas (UNISINOS) e A abertura metodológica da pesquisa do pensamento jurídico processual (UFPEL). Diretor (primeiro secretário) da Associação dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (ADUFC) (2019-2021).

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Publicado

2023-09-19

Como Citar

Queiroz, V., & Machado Cabral, G. C. (2023). A Primeira consulta popular brasileira: Uma análise histórica e jurídica do referendo de 1963. IUS GENTIUM, 14(1). Recuperado de https://www.revistasuninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/642

Edição

v. 14 n. 1 (2023)

Seção

Artigos

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