Desigualdade de gênero no trabalho: um olhar sobre os direitos trabalhistas das mulheres
Resumo
O presente artigo tem como objetivo central levantar dados do processo referente a desigualdade de gênero e como isso interfere nos direitos trabalhistas das mulheres. Para tanto, foi necessário contextualizar o surgimento do direito do trabalho, que passou por diversas etapas. Também foi necessário abordar as manifestações resultantes da desigualdade de gênero no âmbito trabalhista. A metodologia utilizada neste artigo foi a pesquisa bibliográfica pautada no método crítico dialético, na qual se constatou que as desigualdades vividas pelas mulheres no ambiente de trabalho acarretam dupla jornada de trabalho, diferença salarial e assédio moral e sexual.
Palavras-chave: mulheres; políticas públicas; direitos fundamentais.
Abstract
The main objective of this article is to collect data on the process of gender inequality and how it interferes with women's labor rights. Consequently, a contextualization of the emergence of labor law is necessary, accounting for its several stages, and addressing the manifestations resulting from gender inequality in these studies. The methodology used in this article was bibliographical research based on the dialectical critical method. The study uncovered that the inequalities experienced by women in the work environment led to double working hours, wage differences and moral and sexual harassment.
Keywords: women; public policies; fundamental rights.
Resumen
El objetivo principal de este artículo es recopilar datos sobre el proceso de desigualdad de género y cómo eso interfiere en los derechos de las mujeres trabajadoras. Para ello, fue necesario contextualizar el surgimiento del derecho laboral, que pasó por varias etapas, y abordar las manifestaciones resultantes de la desigualdad de género en ámbito laboral. La metodología utilizada en este artículo fue una investigación bibliográfica basada en el método crítico dialéctico, en la que se verificó que las desigualdades que experimentan las mujeres en el ámbito laboral conducen a la doble jornada laboral, diferencias salariales y acoso moral y sexual.
Palabras clave: mujeres; políticas públicas; derechos fundamentales.
Referências
AMARAL, C. O bem-estar das mulheres no meio corporativo é crucial. São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.nube.com.br/blog/2023/05/01/o-bem-estar-das-mulheres-no-meio-corporativo-e-crucial. Acesso em: 17 nov. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 nov. 2023.
BRASIL. Entra em vigor lei que cria o programa Emprega + Mulheres. [Brasília]: 17. jul. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/trabalho-e-previdencia/2022/09/entra-em-vigor-lei-que-cria-o-programa-emprega-mulheres. Acesso em: 17 nov. 2023.
MATIJASCIC, M; ROLON, C. E. K. Políticas Sociais: acompanhamento e análise [Publicação Preliminar]. Brasília: IPEA, 2021.
BRASIL. Lei nº 7.353 de 29 de agosto de 1985. Regulamento. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1985.
BRASIL. Lei nº 11.770 de 9 de setembro de 2008. Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991. Diário Oficial da União, Brasília, 2008.
BRASIL. Lei nº 10.224 de 15 de maio de 2001. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 – Código penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2001.
BRASIL. Lei nº 11.324 de julho de 2006. Altera dispositivos das Leis no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei no 605, de 5 de janeiro de 1949. Diário Oficial da União, Brasília, 2006.
BRASIL. Lei nº 14.457/2022 de 21 de setembro de 2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres. Diário Oficial da União, Brasília, 2022.
BRASIL. Lei nº 9.799 de 26 de maio de 1999. Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1999.
BRASIL. Ministério da saúde. Lei nº 10.778 de 24 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, 2003.
CAVENAGHI, S. Mulheres chefes de família no Brasil: avanços e desafios. Rio de Janeiro: ENS-CPES, 2018.
CISNE, M.; SANTOS, S. M. M. Feminismo, Diversidade Sexual e Serviço Social. São Paulo: Cortez Editora, 2018.
CISNE, M. Feminismo e Consciência de Classe no Brasil. São Paulo: Cortez, 2014.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Assédio moral e sexual: previna-se. Brasília: CNMP, 2016.
CORREIO Braziliense. Mulheres só receberão o mesmo salário que os homens em 2086, diz OIT. 6. fev. 2015. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2015/03/06/interna_mundo,474329/mulheres-so-receberao-mesmo-salario-que-homens-em-2086-oit.shtml. Acesso em: 17 nov. 2023.
CTB. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. A mulher negra e o mercado de trabalho. São Paulo: Federação Sindical Mundial, 2017. Disponível em: https://ctb.org.br/sem-categoria/a-mulher-negra-e-o-mercado-de-trabalho/#. Acesso em: 17 nov. 2023.
DEMO, P. Conhecer & Aprender: Sabedoria dos limites e desafios. Porto Alegre: ARTMED, 2000.
DIEESE. Boletim Especial 8 de março Dia da Mulher Março - 2023: As dificuldades das mulheres chefes de família no mercado de trabalho. São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2023/mulheres2023/index.html?page=14. Acesso em: 10 nov. 2023.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, J. B. B. A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro. Revista de informação legislativa, Brasília, v. 38, n. 151, p. 129-152, 2023. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/705. Acesso em: 10 nov. 2023.
HAYEK, F. O caminho da servidão. 1899. Disponível em: http://www.monergismo.com/textos/livros/hayek-ocaminhodaservidao.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023.
IBGE. Distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, por sexo, segundo a posição na ocupação no trabalho principal. Brasil em síntese, 2015.
IBGE. Indicadores mensais produzidos com informações do trimestre móvel terminado em dezembro de 2022. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2022.
IBGE. Indicadores sociais das mulheres no Brasil. 2. ed. Estatísticas de Gênero, 2019.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD Contínua: Distribuição de pessoas desocupadas por idade, 2023.
KAUFMANN, R. F. M. Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito? Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
LIMA, F. A. Teoria da discriminação nas relações de trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
DIOGO, M. F.; COUTINHO, M. C. A dialética da inclusão/exclusão e o trabalho feminino. Interações, São Paulo, v. 11, n. 21, p. 121-142, jun. 2006.
MARX, K; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista de 1848. São Paulo: Martin Claret, 2007.
MARX, K. O Capital: Crítica da Economia política, v. 3. Livro 3. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
MESQUITA, A. A. et al. Assédio moral: impacto sobre a saúde mental e o envolvimento com trabalho em agentes comunitários de saúde. Rev. Psicol. Saúde, Campo Grande, v. 9, n. 1, p. 3-17, abr. 2017.
NICHNIG, C. R. Os Feminismos Revolucionam(rão) o Direito: Discussões a partir dos Estudos Feministas e de Gênero no Brasil. In: PEDRO, J. M.; ZANDONÁ, J. (org.). Feminismos e Democracia. 2019.
ONU Mulheres. A maior parte das mulheres trabalha na informalidade e com escassa proteção de direitos, avalia ONU mulheres. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/noticias/8277/. Acesso em: 17 nov. 2023.
ONU Mulheres. Mais igualdade para as mulheres brasileiras: caminhos de transformação econômica e social. Brasília - DF, 2016. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/05/encarte-Mais-igualdade-para-as-mulheres-brasileiras_site_v2.pdf. Acesso em: 17 nov. 2023.
PAZ, P. P.; ZAMBERLAN, C. O.; LAMBERTI, E. Industrialização e Incentivos Fiscais: uma Discussão sobre a Experiência do Estado de Mato Grosso do Sul. Territórios, Redes e Desenvolvimento Regional: Perspectivas e Desafios Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 2017.
PINTO, C. R. J. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.
SAFFIOTI, H. I. B. A Mulher na Sociedade de Classes: Mito e Realidade. Petrópolis: Vozes, 2. ed., 1976.
SANTANA, M. C. S. Muito Trabalho, Pouco Poder: Participação Feminina Mitigada Nos Assentamentos Rurais do Estado de Sergipe. In: GROSSI, M. P.; SCHWADE, E. (org.) Política e Cotidiano: estudos antropológicos sobre gênero, família e sexualidade. Blumenau: Nova Letra, 2006. p. 47-68.
SANTOS, T. A. et al. O materialismo dialético e a análise de dados quantitativos. Texto e Contexto Enfermagem, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/kzn9595
WBk7gRNbTS4fK3xs/?format=pdf. Acesso em: 17 nov. 2023.
SILVA, B. A. da. Lugar de Mulher: Patriarcado, Capitalismo, Violência Contra a Mulher e Educação. In: ENPESS, 16., 2018, Vitória. Anais [...]. Vitória: ENPESS, 2018.
SILVA, B. M. M. da.; SILVA, A. M. R. da. Desigualdade entre as taxas de desemprego por gênero no Brasil e sua trajetória entre os anos de 2012 e 2018. Leituras de Economia Política, Campinas, v. 31, p. 1-16, jul./dez. 2020.
TEIXEIRA, E. de A. W. A Categoria Trabalho na Produção Teórica de Marilda Iamamoto. 2014. 138f. (Dissertação) — Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2014.
TEIXEIRA, M. O. et al. Contribuição Crítica à Reforma Trabalhista. Campinas, SP: CESIT/IE/Unicamp, 2017.
TOVANI, C. B.; SILVA, M. R. da S. Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Centro Universitário Eurípides de Marília, São Paulo, 2019.
VICENTE, A. T. As mulheres e seus tempos: dupla jornada de trabalho, cuidado de si e lazer na promoção da saúde. 2018. 247f. Tese (Doutorado em Ciências) — Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-02082018-103012/publico/TeresaAracenaVicente.pdf. Acesso em: 17 nov. 2023.
