A desconstrução da identidade cultural dos povos indígenas a partir da possibilidade de patenteamento dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

uma análise a partir do permissivo no acordo TRIPS

Resumo

A identidade cultural dos povos indígenas está composta de diversos elementos, sendo os conhecimentos tradicionais um deles. Estes, em que pese sejam desenvolvidos pelas comunidades tradicionais, atraem atenção de terceiros, razão pela qual foi necessário regulamentar a temática. Regulamentação esta que se opera atualmente pelo Acordo Trips. Nesse contexto, cumpre perquirir em que medida a concessão de patentes em relação aos conhecimentos tradicionais, permitida pelo Acordo TRIPS, revela-se como uma medida jurídica que colabora para a desconstrução das identidades culturais indígena? Para responder ao problema de pesquisa, emprega-se como método de abordagem o dedutivo e como método de procedimento o estruturalista. Ademais, o artigo é dividido em três seções. A primeira seção, trata sobre a identidade cultural dos povos indígenas e suas modificações legítimas no âmago da atual sociedade contemporânea. A segunda seção versa sobre o Acordo Trips e a terceira seção indica de que forma o aludido Acordo vem contribuindo para a desconstrução da identidade dos povos indígenas. Diante disso, concluiu-se que a vigência e o império do Acordo Trips contribui para a desconstrução ilegítima da identidade cultural dos povos indígenas, uma vez que ao conferir patente a terceiros obsta a livre utilização do conhecimento por estes, bem como confere ao conhecimento valor diverso do originário.