Democracia: um ensaio acerca da sua crise na perspectiva de Luigi Ferrajoli
Resumo
O presente artigo tem como objetivo a discussão sobre a crise moderna da democracia diante das intervenções econômicas na esfera política a partir do referencial teórico do garantismo jurídico. O método utilizado foi o dedutivo, tendo por base as premissas apontadas e prováveis conclusões. Para o procedimento de pesquisa, foi aplicada a pesquisa bibliográfica com a análise de textos científicos e a coleta de dados. Com isso, o artigo tem como finalidade compreender o conceito de Luigi Ferrajoli sobre democracia, tanto a formal como a substancial, com a consequente análise da inversão entre o poder político e econômico nas democracias constitucionais que provoca um interminável ciclo vicioso, ocasionando uma usurpação de competências. Tal investigação culmina num desmedido processo de globalização que impulsiona a crise substancial da democracia na perspectiva de Ferrajoli. Ficou evidenciado que, entre os aspectos da crise moderna da democracia, a progressiva confusão entre o poder político e econômico está acarretando o desaparecimento da separação entre os aspectos públicos e privado, gerando um crescimento da violação de direitos, aumento da desigualdade e do descrédito da política.
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Referências
BOBBIO, Norberto. O Futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.
________________. Liberalismo e democracia. Tradução: M. A. Nogueira Brasiliense, 1988.
CADEMATORI, Daniela Mesquita Leuchuk de. CADEMATORI, Sergio. A relação entre Estado de direito e democracia no pensamento de Bobbio e Ferrajoli. Revista Sequência, nº 53, p. 145 – 162, dez 2006.
FERRAJOLI, Luigi. A democracia através dos direitos: o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. Tradução de Alexandre Araujo de Souza, Alexandre Salim, Alfredo Copetti Neto, André Karam Trindade, Hermes Zaneti Júnior, Leonardo Menin. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
________________. Poderes Selvagens: a crise da democracia italiana. Tradução de Alexander Araújo de Souza. São Paulo: Saraiva, 2014.
________________. O futuro da democracia na Europa. Direitos e poderes na economia global. Revista Direitos Humanos e Democracia. Editora Unijuí – ano 1 – n. 2, 2013.
________________. Garantismo, uma discussão sobre direito e democracia. Tradução: Alexandre Araujo de Souza. Rio de Janeiro: Editora Lumes Juris, 2012.
________________. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. 2. Ed. rev. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
________________. Democracia y garantismo. Tradução Perfecto Andrés Ibañes et al. Madrid: Trotta, 2008.
HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Império. Tradução de Berilo Vargas. Rio de Janeiro: Record, 2001.
NEVES, Isadora Ferreira. Democracia, garantismo e direitos fundamentais: uma observação do papel da jurisdição no garantismo de Ferrajoli. Direito e Democracia, V. 13, n.1, jan/jun. 2012.
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