Atuação internacional dos atores subnacionais: desafios e tendência no contexto brasileiro

Autores

  • Juliana Ferreira Montenegro Doutora em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora do Centro Universitário Curitiba e da PCU PR. Advogada. E-mail: juliana.f.montenegro@gmail.com
  • Luís Alexandre Carta Winter Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PPGDH) da PUC PR. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável – Neadi – da PUC PR. E-mail: luisalexandrecartawinter@yahoo.com.br

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v10i2.489

Resumo

O artigo desenvolve um estudo mostrando as dificuldades encontradas para odesenvolvimento da atividade internacional dos estados subnacionais no Brasil. Para tanto,são apresentados o contexto histórico que ensejou a necessidade da mudança deparadigma do Estado soberano para aceitação de novos atores no cenário internacional.Essa prática vem ganhando cada vez mais interessados face as inúmeras possibilidades deabertura para auxilio às múltiplas demandas do mundo globalizado. Para o desenvolvimentodo presente trabalho, utilizou-se do método hipotético dedutivo onde, fez-se o uso de estudodocumental e de casos relatados em bancos de dados para descrever as tendências geraisda atividade internacional de atores no Brasil. A pesquisa, ao mesmo tempo que reconheceo crescimento da atividade, discerne a singularidade local e as dificuldades encontradaspelas unidades subnacionais para a concretização da paradiplomacia e de atividades decooperação internacional. E busca responder: existe atividade paradiplomática no Brasil,mesmo sem a autorização legal para tal atividade? Assim, a pesquisa inova ao trabalhar umtema ainda não regulamentado no Brasil, e que reflete a prática constante de diversosestados e municípios brasileiros.

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Biografia do Autor

Juliana Ferreira Montenegro, Doutora em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora do Centro Universitário Curitiba e da PCU PR. Advogada. E-mail: juliana.f.montenegro@gmail.com

Doutora em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora do CentroUniversitário Curitiba e da PCU PR. Advogada. E-mail: juliana.f.montenegro@gmail.com

Luís Alexandre Carta Winter, Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PPGDH) da PUC PR. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável – Neadi – da PUC PR. E-mail: luisalexandrecartawinter@yahoo.com.br

Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP). Professor doPrograma de Pós-graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos(PPGDH) da PUC PR. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional eDesenvolvimento Sustentável – Neadi – da PUC PR. E-mail: luisalexandrecartawinter@yahoo.com.br

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Publicado

2020-04-13

Como Citar

Montenegro, J. F., & Winter, L. A. C. (2020). Atuação internacional dos atores subnacionais: desafios e tendência no contexto brasileiro. IUS GENTIUM, 10(2), 97–117. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v10i2.489

Edição

Seção

Artigos