A percepção dos alunos cotistas de Universidade Pública Federal sobre a política de cotas sociais

Autores

  • Mércia Cardoso de Souza Doutora em Direito (UNIFOR). Mestra em Direito Público (PUC MINAS). Graduada em Serviço Social (UECE) e em Direito (UNIFOR). merciacardosodesouza@gmail.com
  • Joélia Lima de Oliveira Penha Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especializanda em Políticas Públicas e Seguridade Social pela Faculdade Cearense (FAC). Especialista em Saúde da Família pela Universidade da Integração Internacional Afro-Brasileira (UNILAB). E-mail: joelia.oliveira@gmail.com

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v9i3.436

Resumo

A presente pesquisa tem o intuito de apresentar a percepção de alunos cotistas da Universidade Federal do Ceará sobre a Política de Cotas para estudantes de escolas públicas no ingresso ao ensino superior público, assim como evidenciar as necessidades que levam à criação dessas políticas de ação afirmativa para garantir direitos sociais, que constitucionalmente estão assegurados. Tendo como objetivos apresentar o entendimento dos alunos cotistas quanto ao significado das cotas e qual a necessidade da existência de aludida política. Para tanto foi realizado estudo bibliográfico, documental e empírico, com abordagem sistematizada e qualitativa. Os resultados alcançados demonstraram que: a Política de Cotas proporcionou aos alunos de escola pública maiores oportunidades de ingresso em Instituição de Ensino Superior Pública. Nesse marco, os alunos cotistas pesquisados têm a percepção de que as cotas são necessárias para minimização das disparidades sociais que foram construídas historicamente no Brasil. Além de entenderem que essa política de ação afirmativa está relacionada à inclusão social da população menos favorecida e à compreensão, por parte dos alunos pesquisados, de que tais ações só poderão deixar de existir, não só quando todos os alunos tiverem acesso ao ensino superior gratuito, mas quando o Estado realizar investimentos para qualificação do ensino fundamental e médio público, proporcionando oportunidades iguais a todos os alunos que buscam uma vaga em Universidade Pública.

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Biografia do Autor

Mércia Cardoso de Souza, Doutora em Direito (UNIFOR). Mestra em Direito Público (PUC MINAS). Graduada em Serviço Social (UECE) e em Direito (UNIFOR). merciacardosodesouza@gmail.com

Doutora em Direito (UNIFOR). Mestra em Direito Público (PUC MINAS). Graduada em Serviço Social (UECE) e em Direito (UNIFOR). merciacardosodesouza@gmail.com.

Joélia Lima de Oliveira Penha, Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especializanda em Políticas Públicas e Seguridade Social pela Faculdade Cearense (FAC). Especialista em Saúde da Família pela Universidade da Integração Internacional Afro-Brasileira (UNILAB). E-mail: joelia.oliveira@gmail.com

Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especializanda em Políticas Públicas e Seguridade Social pela Faculdade Cearense (FAC). Especialista em Saúde da Família pela Universidade da Integração Internacional Afro-Brasileira (UNILAB). E-mail: joelia.oliveira@gmail.com

Referências

AKKARI, A. et al. Construção histórica de um sistema dual de ensino e indefinição de fronteiras das redes pública e privada no Brasil. Revista Diálogo Educacional, v. 11, n. 33, p. 471-496, 2011. Disponível em: < http://www2.pucpr.br/reol/index.php/dialogo?dd1=5063&dd2=3638&dd3=&dd99=pdf>. Acesso em 01 jul. 2018.

BAPTISTA, D. M. T. O uso de abordagens qualitativas na pesquisa em serviço social. In: MARTINELLI, M. L. Pesquisa qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras Editora, 1999. p. 19-27.

BARROS, R. P.; HENRIQUES, R.; MENDONCA, R. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências. Sociais, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 123-142, fev. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092000000100009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 12 jul. 2018.

Brandao, C. F. As cotas na universidade pública brasileira: será esse o caminho? Campinas: Autores Associados, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos 1/1992 a 68/2011, pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/1994. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 20 maio 2018.

BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 20 mar. 2018.

BRASIL. Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm>. Acesso em: 20 set. 2018.

BRITO, M. D. A. O sistema de cotas nas universidades públicas e a diminuição das desigualdades sociais: um estudo de caso da Universidade de Brasília (UnB). 2008. 53f. Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) – Curso de Ciência Política, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Brasília, 2008. Disponível em: < http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/161477>. Acesso em: 08 jul. 2018.

DUARTE, A. C. A Constitucionalidade das Políticas de Ações Afirmativas. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, abril/2014 (Texto para Discussão n. 147), 23 p. Disponível em: <http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/502895>. Acesso em 02 jul. 2018.

FALEIROS, V. P. Inclusão Social e Cidadania, 32ª Conferência Nacional de Serviço Social, 2006. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2018.

FERREIRA, E. C. C. A importância do estágio supervisionado para o processo de formação profissional em serviço social: a perspectiva dos alunos da Universidade Estadual do Ceará. 2013. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2013. 1 CD-ROM.

FERREIRA, J. W. Questão social e intervenção profissional dos assistentes sociais. Revista Textos e Contextos, Porto Alegre, v. 9, n. 2, p. 209-217, 2010. Disponível em: < http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/7388/5783>. Acesso em 01 jul. 2018.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 1 ed., São Paulo: Atlas, 1987.

GOMES, J. B. B. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. Revista de Direitos Difusos, v. 2, n. 9, p. 1133-1163, out. 2001.

Grandes grupos econômicos estão ditando a formação de crianças e jovens brasileiros. Brasil de Fato Online, São Paulo, 01 jul. 2015. Disponível em: <http://www.mst.org.br/2015/07/01/grandes-grupos-economicos-estao-ditando-a-formacao-de-criancas-e-jovens-brasileiros>. Acesso em: 20 jun. 2018.

GUNTHER, H.; LOPES JUNIOR, J. Perguntas abertas versus perguntas fechadas: uma comparação empírica. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 6, n. 2, p.203-213, jul. 2012.

GUZZO, R. S. L.; EUZEBIOS FILHO, A. Desigualdade social e sistema educacional brasileiro: a urgência da educação emancipadora. Escritos sobre Educação, Ibirité, v. 4, n. 2, p. 39-48, dez. 2005. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-98432005000200005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 25 abr.2018.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Estatísticas do censo escolar da educação básica, 2016. Disponível em: < http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_basica_2016.pdf>. Acesso em: 20 maio 2018.

LEWGOY, A. M. B. Supervisão de estágio em serviço social: desafios para a formação e o exercício profissional. São Paulo: Cortez, 2009.

LIMA, M. E. O.; NEVES, P. S. C.; SILVA, P. B. A implantação de cotas na universidade: paternalismo e ameaça à posição dos grupos dominantes. Revista Brasileira de Educação. [online]. 2014, vol.19, n.56, pp.141-163. ISSN 1413-2478. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782014000100008>. Acesso em: 02 jun. 2018.

MAGNONI, M. S. Lei de Cotas e a mídia brasileira: o que diria Lima Barreto? Estudos Avançados, São Paulo, v. 30, n. 87, p. 299-312, ago. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000200299&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 13 jun. 2018.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório publicações e trabalhos científicos. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

MARTINELLI, M. L. Pesquisa qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras, 1999.

MENIN, M. S. D. S. et al. Representações de estudantes universitários sobre alunos cotistas: confronto de valores. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 2, p. 255-272, ago.2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022008000200004&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 01 jul.2018.

MINAYO, M. C. S. M. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Ensino Superior: entenda as cotas para quem estudou todo o ensino médio em escolas públicas, 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cotas/index.html>. Acesso em: 02 abr. 2018.

MOEHLECKE, Sabrina. Proposta de Ações Afirmativas no Brasil: o acesso da população negra ao ensino superior. 2000. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade de São Paulo. São Paulo.

PÁDUA, E. M. M. Metodologia da pesquisa: abordagem teórico-prática. 2. ed. Campinas: Papiros, 1997.

PIANA, M. C. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. 233 p.

PINHEIRO, J. S. S. P. Desempenho acadêmico e sistema de cotas: um estudo sobre o rendimento dos alunos cotistas e não cotistas da Universidade Federal do Espírito Santo. 2014. 101 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2014. Disponível em: <http://dspace2.ufes.br/bitstream/10/2499/1/tese_7435_Disserta%C3%A7%C3%A3o%20Final%20-%20Juliene%20Saraiva.pdf.>. Acesso em: 05 jul. 2018.

RAMOS, H. V. Diferenças sociais e ações afirmativas: a luta pela igualdade. Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 117-130, jan./mar. 2007. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/141289>. Acesso em: 10 jul. 2018.

ROCHA, C. L. A. O princípio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, [S.l.], n. 2, p. 49-67, maio 2016. ISSN 1677-1419. Disponível em: <http://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/29>. Acesso em: 25 abr. 2018.

ROSSI, P.; DWECK, E. Impactos do novo regime fiscal na saúde e educação. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 12, e00194316, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2016001200501&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 jun. 2018.

SANTOS, A. C. C. Cotas para negros na universidade Uma análise da constitucionalidade em confronto com o princípio da igualdade recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 11-25, jan./mar. 2007. Disponível em: < http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/141335>. Acesso em: 10 jul. 2018.

SANTOS, S. A. et al. Ações afirmativas: polêmicas e possibilidades sobre igualdade racial e o papel do estado. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 913-929, Dec. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2008000300012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 02 maio 2018.

SENADO FEDERAL. PEC que restringe gastos públicos é aprovada e vai a promulgação. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/13/pec-que-restringe-gastos-publicos-e-aprovada-e-vai-a-promulgacao/aplicativos>. Acesso em: 22 jul. 2018.

SILVA FILHO, P.; CUNHA, E. O. As políticas de ações afirmativas na educação superior no Brasil sob a ótica da equidade. Universidade Federal da Bahia, 2013. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:6yHaHdikeNIJ:www.equidade.faced.ufba.br/sites/equidade.oe.faced.ufba.br/files/politicas_de_acoes_afirmativas_na_educacao_superior_do_brasil_anpae-nordeste.pdf+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 02 jun. 2018.

TELLES, E. E. O significado da raça na sociedade brasileira. Princeton and Oxford: Princeton University Press, 2006. Versão divulgada na internet em ago. de 2012, tradução: Ana Arruda Callado.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Jornal da USP, 2016. Disponível em: <https://jornal.usp.br/atualidades/resultados-do-enem-aprofundam-diferencas-entre-escolas-publicas-e-privadas-diz-especialista/>. Acesso em: 20 maio de 2018.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Sisu na UFC. Disponível em: <http://www.sisu.ufc.br/informacoes-sobre-cotas/>. Acesso em: 10 abr. 2018.

VALE, E. S. A reprodução do ideário neoliberal no cotidiano acadêmico: reiterações e resistências do trabalho docente na UECE. 2012. 243 f. Tese (Doutorado) – Curso de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.

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Publicado

2019-01-09

Como Citar

de Souza, M. C., & Penha, J. L. de O. (2019). A percepção dos alunos cotistas de Universidade Pública Federal sobre a política de cotas sociais. IUS GENTIUM, 9(3), 45–69. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v9i3.436

Edição

Seção

Artigos