Apontamentos penais e processuais no direito médico: limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

  • Bruno Augusto Vigo Milanez

Resumo

RESUMO

Este ensaio versa sobre os reflexos criminais que podem envolver o exercício da medicina, abordando-se, de forma breve, o conceito analítico de crime e relacionando-o com a conduta médica. A abordagem será desenvolvida com base em análise de precedentes e doutrina majoritária a respeito do tema.

Palavras-Chave: direito penal; processo penal; direito médico.

 

ABSTRACT

This essay focuses on criminal consequences that may involve the practice of medicine by briefly approaching the analytical concept of crime and relating it to the medical practice. The approach will be developed based on analysis of case law and majority doctrine on the subject.

Key words: Criminal law. Criminal procedure. Medical law.

 

RESUMEN

Este ensayo versa  sobre los reflejos criminales que pueden incluir el ejercicio de la medicina, se aborda, en resumen, el concepto analítico del delito y su relación con la práctica de la medicina. Este enfoque se desarrollará sobre la base de los análisis precedentes y de la doctrina mayoritaria con respecto al tema.

Palabras-Clave: derecho penal; proceso penal; derecho médico.

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Publicado
2014-08-01
Como Citar
Milanez, B. A. V. (2014). Apontamentos penais e processuais no direito médico: limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal. IUS GENTIUM, 9(5), 202 - 219. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v9i5.151
Seção
Artigos