Pedidos de patentes derivadas de tecnologias verdes depositadas no INPI: panorama e evolução temporal (2004-2011)
DOI:
https://doi.org/10.22169/mas.v14iesp..1216Resumo
As patentes verdes correspondem a invenções depositadas em escritórios de propriedade industrial com o propósito de promover a sustentabilidade ambiental. O programa Patentes Verdes tem como finalidade contribuir no enfrentamento das mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que busca acelerar os trâmites legais para a concessão desses registros. No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelo depósito e pela concessão das patentes. Este trabalho tem como objetivo analisar a evolução temporal dos depósitos de patentes verdes no INPI entre 2004 e 2011. A metodologia adotada baseia-se em uma abordagem qualitativa e descritiva, utilizando dados coletados no sítio do INPI, com o apoio de gráficos e tabelas. Os resultados revelam um crescimento exponencial a partir de 2008, com predominância de depositantes nacionais (58,2%) e concentração temática em energias alternativas. Conclui-se que o período analisado reflete uma fase embrionária da política de incentivo à inovação sustentável no Brasil, com desafios relacionados à internacionalização das capacidades tecnológicas verdes pelas instituições brasileiras.
Palavras-chave: inovação; patentometria; propriedade intelectual; sustentabilidade; tecnologia ambiental.
Abstract
Green patents are inventions filed with industrial property offices with the purpose of promoting environmental sustainability. The Green Patents program aims to contribute to tackling climate change while also seeking to speed up the legal procedures for granting these registrations. In Brazil, the National Institute of Industrial Property (INPI) is the agency responsible for filing and granting patents. This study aims to analyze the temporal evolution of green patent filings at INPI between 2004 and 2011. The methodology adopted is based on a qualitative and descriptive approach, using data collected from the INPI website, supported by graphs and tables. The results reveal an exponential growth from 2008 onwards, with a predominance of national applicants (58.2%) and thematic concentration in alternative energy sources. It is concluded that the period analyzed reflects an embryonic phase of the policy to encourage sustainable innovation in Brazil, with challenges related to the internationalization of green technological capabilities by Brazilian institutions.
Keywords: innovation; patentometry; intellectual property; sustainability; environmental technology.
Resumen
Las patentes verdes corresponden a invenciones presentadas en oficinas de propiedad industrial con el objetivo de promover la sostenibilidad ambiental. El programa de Patentes Verdes pretende contribuir a la lucha contra el cambio climático, al tiempo que busca acelerar los procedimientos legales para la concesión de estos registros. En Brasil, el Instituto Nacional de Propiedad Industrial (INPI) es el organismo responsable de presentar y conceder patentes. Este artículo pretende analizar la evolución temporal de las solicitudes de patentes verdes en el INPI entre 2004 y 2011. La metodología adoptada se basa en un enfoque cualitativo y descriptivo, utilizando datos recogidos en la web del INPI, con apoyo de gráficos y tablas. Los resultados revelan un crecimiento exponencial a partir de 2008, con una predominancia de depositantes nacionales (58,2%) y una concentración temática en energías alternativas. Se concluye que el periodo analizado refleja una fase embrionaria de la política para fomentar la innovación sostenible en Brasil, con desafíos relacionados con la internacionalización de las capacidades tecnológicas verdes por parte de las instituciones brasileñas.
Palabras clave: innovación; patentometría; propiedad intelectual; sostenibilidad; tecnología ambiental.
Referências
BHARDWAJ, M.; PRAKASH, N.; MAHLOTRA, R. K. Green Nanotechnology Innovations for Achieving India's Sustainable Development Goals by 2030. In: Sustainable Economy Models in the Age of Industry 5.0. Singapore: Springer, 2025. p. 179-197.
CATIVELLI, A. S.; RODRIGUEZ, J. M.; SANCHEZ, M. L. L. Patentes verdes brasileiras: comportamento das invenções que recebem o maior número de citações. Em Questão, Porto Alegre, v. 28, n. 2, p. 170-187, 2022. DOI: https://doi.org/10.19132/1808-5245282.116098. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/116098. Acesso em: 20 fev. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Radar Tecnológico. Rio de Janeiro: INPI, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/observatorio-de-tecnologias-verdes/Radar_TecnologiasVerdes_Versaofinal.pdf. Acesso em: 30 jun. 2025.
MENEZES, C. C. N.; SANTOS, S. M. dos; BORTOLI, R. de. Mapeamento de tecnologias ambientais: um estudo sobre patentes verdes no Brasil. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade: GeAS, [s. l.], v. 5, n. 1, p. 110-127, 2016. DOI: https://doi.org/10.5585/geas.v5i1.369. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/geas/article/view/9994. Acesso em: 20 fev. 2026.
MORAIS, S. M. P. Technological prospecting in green patent documents. 2014. 110 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2014.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). What is unique about green inovation? Paris: OECD, 2025. Disponível em: https://www.oecd.org/content/dam/oecd/en/publications/reports/2025/03/what-is-unique-about-green-innovation_988df7ca/97e8232d-en.pdf?utm_source=chatgpt.com. Acesso em 7 set. 2025.
RODRIGUES, M. C. S. Sustentabilidade e inovação: um estudo sobre o incentivo e a difusão das patentes verdes. 2025. 157 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.41. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45596. Acesso em: 20 fev. 2026.
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