Pedidos de patentes derivadas de tecnologias verdes depositadas no INPI: panorama e evolução temporal (2004-2011)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22169/mas.v14iesp..1216

Resumo

As patentes verdes correspondem a invenções depositadas em escritórios de propriedade industrial com o propósito de promover a sustentabilidade ambiental. O programa Patentes Verdes tem como finalidade contribuir no enfrentamento das mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que busca acelerar os trâmites legais para a concessão desses registros. No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelo depósito e pela concessão das patentes. Este trabalho tem como objetivo analisar a evolução temporal dos depósitos de patentes verdes no INPI entre 2004 e 2011. A metodologia adotada baseia-se em uma abordagem qualitativa e descritiva, utilizando dados coletados no sítio do INPI, com o apoio de gráficos e tabelas. Os resultados revelam um crescimento exponencial a partir de 2008, com predominância de depositantes nacionais (58,2%) e concentração temática em energias alternativas. Conclui-se que o período analisado reflete uma fase embrionária da política de incentivo à inovação sustentável no Brasil, com desafios relacionados à internacionalização das capacidades tecnológicas verdes pelas instituições brasileiras.

Palavras-chave: inovação; patentometria; propriedade intelectual; sustentabilidade; tecnologia ambiental.

Abstract

Green patents are inventions filed with industrial property offices with the purpose of promoting environmental sustainability. The Green Patents program aims to contribute to tackling climate change while also seeking to speed up the legal procedures for granting these registrations. In Brazil, the National Institute of Industrial Property (INPI) is the agency responsible for filing and granting patents. This study aims to analyze the temporal evolution of green patent filings at INPI between 2004 and 2011. The methodology adopted is based on a qualitative and descriptive approach, using data collected from the INPI website, supported by graphs and tables. The results reveal an exponential growth from 2008 onwards, with a predominance of national applicants (58.2%) and thematic concentration in alternative energy sources. It is concluded that the period analyzed reflects an embryonic phase of the policy to encourage sustainable innovation in Brazil, with challenges related to the internationalization of green technological capabilities by Brazilian institutions.

Keywords: innovation; patentometry; intellectual property; sustainability; environmental technology.

Resumen

Las patentes verdes corresponden a invenciones presentadas en oficinas de propiedad industrial con el objetivo de promover la sostenibilidad ambiental. El programa de Patentes Verdes pretende contribuir a la lucha contra el cambio climático, al tiempo que busca acelerar los procedimientos legales para la concesión de estos registros. En Brasil, el Instituto Nacional de Propiedad Industrial (INPI) es el organismo responsable de presentar y conceder patentes. Este artículo pretende analizar la evolución temporal de las solicitudes de patentes verdes en el INPI entre 2004 y 2011. La metodología adoptada se basa en un enfoque cualitativo y descriptivo, utilizando datos recogidos en la web del INPI, con apoyo de gráficos y tablas. Los resultados revelan un crecimiento exponencial a partir de 2008, con una predominancia de depositantes nacionales (58,2%) y una concentración temática en energías alternativas. Se concluye que el periodo analizado refleja una fase embrionaria de la política para fomentar la innovación sostenible en Brasil, con desafíos relacionados con la internacionalización de las capacidades tecnológicas verdes por parte de las instituciones brasileñas.

Palabras clave: innovación; patentometría; propiedad intelectual; sostenibilidad; tecnología ambiental.

Biografia do Autor

Valdir Silva da Conceição da Conceição, Universidade Federal de Sergipe

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual - PPGPI na Universidade Federal de Sergipe. Mestre do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT (2022). Mestre em Gestão Tecnológica pelo SENAI-CIMATEC (2012). Possui graduação em ADMINISTRAÇÃO pela Universidade Federal da Bahia - UFBA - (2018) e graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB - (2005).

Angela Machado Rocha, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Graduação em Engenharia Química (UFBA), Especialização em Engenharia de Processamento Petroquímico (UFBA), MBA em Marketing (FGV), Doutorado em Energia e Ambiente (UFBA) com período sanduíche realizado no Georgia Institute of Technology (Atlanta-Estados Unidos). Professora do Instituto de Ciências da Saúde (ICS-UFBA), do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (ProfNIT) Ponto Focal UFBA, e Professora Colaboradora do Programa de Pós-graduação em Processos Interativos dos Órgãos e Sistemas-(PIOS) UFBA

Marcelo Santana Silva, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia

Pós-Doutorados realizados no PPG em Engenharia Industrial - PEI (UFBA) e em Modelagem Computacional e Tecnologia Industrial (SENAI.CIMATEC). Doutor em Energia e Ambiente (UFBA). Mestre em Regulação da Indústria de Energia (UNIFACS) e Economista (UESC). professor com dedicação exclusiva do Instituto Federal da Bahia (IFBA). É Docente Permanente dos Mestrados em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT-IFBA) e de Engenharia de Produtos e Sistemas (PPGESP-IFBA). Docente participante do Doutorado em Energia e Ambiente (UFBA). Líder do grupo de pesquisa em Inovação, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (IFBA)

David Vieira dos Santos, Universidade Federal de Sergipe

Doutorando em Ciência da Propriedade Intelectual pela UFS iniciado em 2024. Mestre em Ciência da Propriedade Intelectual, também pela Universidade Federal de Sergipe UFS (2022). Graduação em Administração pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2019),

Welington Gonzaga do Vale, Universidade Federal de Sergipe

Graduação em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Lavras, mestrado e doutorado em Produção Vegetal com ênfase em Mecanização Agrícola pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. T professor no CT/ITAC da EPAMIG/Pitangui-MG. 

Antonio Martins de Oliveira Júnior, Universidade Federal de Sergipe

Engenheiro Químico (1993, Universidade Federal de Sergipe), mestre e doutor em Engenharia Química (1995,2006-COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro), especialização em Administração Universitária (UEL-2001) com estágio na Universidade de Tucson (EUA), 

Referências

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Publicado

2026-03-10

Como Citar

DA CONCEIÇÃO, V. S. da C.; ROCHA, A. M.; SILVA, M. S.; DOS SANTOS, D. V.; DO VALE, W. G.; DE OLIVEIRA JÚNIOR, A. M. Pedidos de patentes derivadas de tecnologias verdes depositadas no INPI: panorama e evolução temporal (2004-2011). Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, [S. l.], v. 14, n. esp., p. 4–20, 2026. DOI: 10.22169/mas.v14iesp.1216. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/view/1216. Acesso em: 25 jun. 2026.

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