Perfil socioeconômico e cultural de crianças, adolescentes e familiares no Serviço de Acolhimento Institucional Lar Menino Jesus de São José dos Pinhais – PR
Resumo
Resumo
Resultado de um projeto do Grupo de Estudo e Pesquisa em Trabalho, Formação e Sociabilidade (GETFS), esta análise foi realizada no ano de 2016 e início de 2017. Objetivou-se conhecer o perfil socioeconômico e cultural de crianças, adolescentes e famílias atendidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional do Lar Menino Jesus, em São José dos Pinhais/PR. O estudo documental analisou 167 prontuários de indivíduos já desinstitucionalizados; nesse sentido, planilhas do aplicativo Excel foram utilizadas para registrar e processar as informações encontradas. Os resultados apontaram o seguinte perfil de indivíduos: grupos de irmãos, advindos da cidade de São José dos Pinhais, situação de violência doméstica e uso substâncias psicoativas, tendo a genitora como responsável legal. O exame dos prontuários demonstra que as normativas legais estão sendo atendidas; entretanto, o Plano Individualizado não se consolidou como um norteador das ações de intervenção para os sujeitos envolvidos. Os resultados evidenciaram, também, que a composição da equipe — em relação à demanda dos usuários — não está em conformidade com o recomendado pela legislação, orientações e normas técnicas dos serviços de acolhimento institucional e familiar.
Palavras-chave: Crianças e adolescentes. Perfil socioeconômico. Trabalho técnico. Prontuários.
Abstract
Result of a project of the Study and Research Group on Work, Training and Sociability (GETFS), this analysis was carried out in 2016 and early 2017. The objective was to know the socioeconomic and cultural profile of children, adolescents and families attended by the Institutional Sheltering Service of Lar Menino Jesus, in São José dos Pinhais / PR. The documentary study analyzed 167 records of individuals already deinstitutionalized; in this sense, Excel application spreadsheets were used to record and process the information found. The results showed the following profile of individuals: groups of brothers, from the city of São José dos Pinhais, with a situation of domestic violence and use of psychoactive substances, with their mother as responsible. The examination of the medical records shows that the legal regulations have been met; however, the Individualized Plan has not consolidated itself as a guide for intervention actions for the subjects involved. The results also show that the composition of the team — in relation to the demand of users — is not in accordance with what is recommended by legislation, guidelines and technical standards of institutional and family reception services.
Keywords: Children and adolescents. Socioeconomic profile. Technical work. Records.
Resumen
Resultado de un proyecto del Grupo de Estudios e Investigación en Trabajo, Formación y Sociabilidad (GETFS), este análisis de realizó en el año 2016 y comienzo de 2017. Su objetivo era conocer el perfil socioeconómico y cultural de niños, adolescentes y familias atendidos por el Servicio de Acogimiento Institucional del Lar Menino Jesús, en São José dos Pinhais/PR. El estudio documental revisó 167 expedientes de individuos egresados de la institución; se utilizaron plantillas del aplicativo Excel para registrar y procesar las informaciones encontradas. Los resultados apuntan el siguiente perfil de los individuos: grupos de hermanos, provenientes de la ciudad de São José dos Pinhais, situación de violencia doméstica y uso de sustancias psicoactivas, con la madre como responsable legal. El examen de los expedientes demuestra que las normativas legales están siendo cumplidas; sin embargo, el Plan Individualizado no se pudo consolidar como orientación para las acciones de intervención a los sujetos involucrados. Los resultados indican, también, que la composición del grupo de trabajo — respecto a la demanda de los usuarios — no sigue lo recomendado por la legislación ni las orientaciones y normas técnicas de los servicios de acogimiento institucional y familiar.
Palabras-clave: Niños y adolescentes. Perfil socioeconómico. Trabajo técnico. Expedientes.Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2006.
BRASIL. Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília: CNAS, Conanda, 2009.
BRASIL. Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República Secretária-geral, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm. Acesso em: 04 nov. 2020.
BRASIL. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Tipificação nacional de serviços socioassistenciais. Brasília: MDS, CNAS, 2009.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – CFP. Referências técnicas para Prática de Psicólogas(os) no Centro de Referência Especializado da Assistência Social. Brasília: CFP, 2012.
COSTA, Dorival da; OLIVEIRA, Márcia Terezinha de; Reflexões técnico-operativas sobre a perícia social. In: LAVORATTI, Cleide; COSTA, Dorival (org.). Instrumentos técnico-operativos no Serviço Social: um debate necessário. Ponta Grossa: Estúdio Texto, 2016. Disponível em: http://uepg.br/proex/Documents/Ebooks/INSTRUMENTAIS%20TECNICO-OPERATIVOS%20NO%20SERVICO%20SOCIAL.pdf. Acesso em: 25 nov. 2016.
COSTA, Dorival da; SALCEDO, Eliana Arantes Bueno; LAZZARINI, Valtenir. Acolhimento institucional no Paraná: desvendando a realidade: relatório executivo. Curitiba: SETP/CEDCA, 2007. Disponível em: file:///C:/Users/HP/Downloads/dirigentes_livrocompleto%20(2).pdf. Acesso em: 04 nov. 2020.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME- MDS. Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento. Brasília: MDS, 2009. Disponível em: https://static1.squarespace.com/static/56b10ce8746fb97c2d267b79/t/56b4f6f38a65e204ee2647ab/1454700286830/levantamento_nacional_das_criancas+e+adolescentes_em_servicos_de_acolhimento.pdf. Acesso em: 28 jul. 2019.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME- MDS. Manual de Instruções para Utilização do Prontuário Suas. Brasília: MDS, 2014. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder/userfiles/files/Manual_Prontuario_SUAS_VERSAO_PRELIMINAR.pdf acesso em 12/08/2017. Acesso em: 04 nov. 2020.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME- MSD. Manual de instruções para utilização do prontuário SUAS. Brasília: MDS, 2017. Disponível em: SUAShttp://www.egma.ma.gov.br/files/2018/04/MANUAL-PRONTU%C3%81RIO-SUAS-2017-1.pdf. Acesso em: 29 set. 2018.
MOZZATO, Anelise Rebelato; GRZYBOVSKI, Denize. Análise de Conteúdo como Técnica de Análise de Dados Qualitativos no Campo da Administração: potencial e desafios. RAC, Curitiba, v. 15, n. 4, p. 731-747, jul./ago. 2011 Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rac/v15n4/a10v15n4.pdf. Acesso em: 25 nov. 2016.
SILVA, Enid Rocha Andrade da. O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília: IPEA/CONANDA, 2004. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/capit2.pdf. Acesso em: 29 set. 2018.
SOUSA, Walter Gomes de. Adoção de irmãos: desafios e possibilidades. 2018. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/artigos-discursos-e-entrevistas/artigos/2018/adocao-de-irmaos-desafios-e-possibilidades. Acesso em: 28 jul. 2019.
