A população em situação de rua e o direito à saúde
Resumo
A população em situação de rua passa a ter seus direitos assegurados a partir da elaboração da Política Nacional para a População em Situação de Rua, no ano de 2009, tendo como destaque a garantia do direito à saúde pela atenção básica, com a criação do Consultório na Rua. O objetivo deste artigo é compreender os fatores que dificultam o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, utilizando como recurso metodológico a revisão bibliográfica e pesquisa documental. Os desafios que o SUS enfrenta para assegurar o direito à saúde à população em situação e rua persistem apesar do progresso feito pelo programa Consultório na Rua e do estabelecimento de canais de acesso ao cuidado em saúde. Essas iniciativas, apesar de valiosas, não são o único meio de acesso à saúde, então medidas mais abrangentes são necessárias.
Palavras-chave: acesso; saúde; população em situação de rua.
Abstract
The National Policy for the Homeless Population, from 2009, guarantees the rights of the homeless population, particularly the right to health through basic care with the establishment of the Street Clinic program. The intent of this paper is to comprehend the factors that hinder the accessibility of health services for the homeless population, using a combination of bibliographic review and documentary research as a methodological approach. The challenges that SUS encounters in ensuring the right to health for the homeless population persist, despite the progress made by the new Street Clinic program and the establishment of healthcare channels. These initiatives, although valuable, are not the sole means of accessing healthcare, so more comprehensive measures are necessary.
Keywords: access; health; homeless population.
Resumen
La población en situación de calle pasa a tener sus derechos asegurados a partir de la elaboración de la Política Nacional para la Población en Situación de Calle, en el año de 2009, teniendo como destaque la garantía del derecho a la salud por la atención básica, con la creación del Consultorio en la Calle. El objetivo de este artículo es comprender los factores que dificultan el acceso de la población en situación de calle a los servicios de salud, utilizando como recurso metodológico la revisión bibliográfica e investigación documental. Los desafíos que el SUS enfrenta para asegurar el derecho a la salud a la población en situación de calle persisten a pesar del progreso hecho por el programa Consultorio en la Calle y del establecimiento de canales de acceso al cuidado en salud. Esas iniciativas, a pesar de valiosas, no son el único medio de acceso a la salud, entonces se necesitan medidas más amplias.
Palabras clave: acceso; salud; población en situación de calle.
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