Migrantes e refugiados no Rio Grande do Sul: uma luta constante pela decolonialidade e pelos direitos sociais

Autores

  • Edirlei Leandro Boldt Universidade Federal de Pelotas
  • Thalyta Karina Correia Chediak Universidade Federal de Rio Grande - FURG
  • João Baraldi Neto

Resumo

Nos últimos anos, observou-se um aumento significativo e crescente de migrantes e refugiados no Estado do Rio Grande do Sul, situação que contribui para que diversos temas relacionados ao direito e garantia desses sujeitos recebam enfoque e necessidade de reflexão. O presente artigo tem como objetivo principal investigar o papel do ordenamento jurídico no processo de recepção, acolhimento, proteção e integração de migrantes e refugiados no Rio Grande do Sul entre os anos de 2020 e 2022. Para tanto, propõe-se a análise e discussão dos dados do cenário do Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2020 a 2022, fornecidos pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, em dezembro de 2022, à luz do ordenamento jurídico sobre o processo de recepção, acolhimento, proteção e integração de migrantes e refugiados de acordo com a teoria decolonial. Conclui-se pela necessidade de um diálogo de informação no âmbito do ordenamento jurídico em conjunto com a sociedade, a fim de contribuir para a formulação de políticas públicas que promovam a inclusão, os direitos humanos e a dignidade de todos os sujeitos que buscam um novo lar.

Palavras-chave: refúgio; migração; Direitos Humanos.

Abstract

A significant and growing increase in migrants and refugees in the state of Rio Grande do Sul is noticeable in recent years, a situation that raises concerns and emphasizes the need to reflect on various issues related to the rights and protection of these individuals. This scenario contributes to the main objective of this article, investigating the role of the legal framework in the process of reception, accommodation, protection, and integration of migrants and refugees in Rio Grande do Sul from 2020 to 2022. To achieve this, the study conducts an analysis and discussion of data regarding the situation in the state of Rio Grande do Sul from 2020 to 2022 — provided by the Department of Planning, Governance, and Management in December 2022 — within the legal framework that rules the processes of reception, accommodation, protection and integration of migrants and refugees. The research identified the need for an informed dialogue within the legal framework and in society to contribute to the formulation of public policies that promote inclusion, human rights and the dignity of all individuals seeking a new home.

Keywords: refuge; migration; human rights.

Resumen

En los últimos años, se ha producido un aumento significativo y creciente de migrantes y refugiados en el Estado de Rio Grande do Sul, situación que contribuye a que diversos temas relacionados a los derechos y garantías de estos sujetos reciban atención y necesidad de reflexión. El presente artículo tiene como objetivo principal investigar el papel del ordenamiento jurídico en el proceso de recepción, acogida, protección e integración de migrantes y refugiados en Rio Grande do Sul entre los años de 2020 y 2022. Para ello, se propone analizar y discutir los datos del Estado de Rio Grande do Sul en los años 2020, 2021 y 2022, proporcionados por la Secretaría de Planificación, Gobernanza y Gestión en diciembre de 2022, a la luz del ordenamiento jurídico relativo al proceso de recepción, acogida, protección e integración de migrantes y refugiados a la luz de la teoría decolonial. Se concluye que existe la necesidad de un diálogo informativo en el ámbito del ordenamiento jurídico en conjunto con la sociedad, a fin de contribuir a la formulación de políticas públicas que promuevan la inclusión, los derechos humanos y la dignidad de todos los sujetos que buscan un nuevo hogar.

Palabras clave: refugio; migración; derechos humanos.

Biografia do Autor

Edirlei Leandro Boldt, Universidade Federal de Pelotas

Formado em Letras, Direito e Filosofia. Mestrando em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), bolsista Capes; e, pela Universidade Federal de Rio Grande (FURG) em Direito e Justiça Social.

Thalyta Karina Correia Chediak, Universidade Federal de Rio Grande - FURG

Mestre em Educação pela Universidade de Rondônia (UNIR). Mestranda em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Rondônia (FARO).

João Baraldi Neto

Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Assessor de Juiz (TJRO). Foi bolsista Pibic Jr e Pibic pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Rondônia (FAPERO) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Desenvolveu atividades de monitoria em projetos de pesquisa e extensão. Foi professor do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Pimenta Bueno (Estácio FAP). É membro/integrante do Núcleo de Estudos Históricos e Literários (NEHLI/IFRO) e do Grupo de Estudos Semióticos em Jornalismo (GESJOR/UNIR). Atua como pesquisador nas seguintes linhas de pesquisa: Políticas Públicas; Direitos Humanos; Direito, Arte e Literatura; Refúgio e Migrações; Pós-Colonialismo; Análise do Discurso e Direito à Educação.

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Publicado

2024-01-23

Como Citar

BOLDT, E. L.; CORREIA CHEDIAK, T. K.; BARALDI NETO, J. Migrantes e refugiados no Rio Grande do Sul: uma luta constante pela decolonialidade e pelos direitos sociais. Humanidades em Perspectivas, [S. l.], v. 5, n. 11, p. 69–82, 2024. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revista-humanidades/index.php/revista-humanidades/article/view/235. Acesso em: 28 fev. 2024.

Edição

Seção

Artigos