População em situação de rua e a questão da moradia

  • Neuza Ferreira da Silva Uninter
  • Neiva Silvana Hack Uninter

Resumo

Este trabalho procurou aprofundar o conhecimento acerca do tema população em situação de rua e a questão da moradia, considerando-se as relações de produção e reprodução social da sociedade capitalista brasileira. Tem como objetivo relacionar as demandas da população em situação de rua com o déficit habitacional e o direito à moradia, no Brasil. Para tanto, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: analisar a relação entre população em situação de rua e déficit habitacional; compreender o papel do Estado na proteção ao direito à moradia; compreender o cálculo do déficit habitacional. A metodologia adotada para atender os objetivos propostos, valeu-se de pesquisas bibliográficas e documentais. Desse modo, pôde-se evidenciar que as desigualdades sociais, econômicas e culturais estabelecidas na sociedade brasileira — resultantes das relações capitalistas desenvolvidas a partir da relação capital/trabalho — impossibilitam o acesso à moradia digna a uma grande parcela dos trabalhadores de baixa renda, elevando o déficit habitacional; também submetem uma parcela desses trabalhadores à situação de rua. Esse problema deve-se ainda à escassa intervenção do Estado em promover políticas habitacionais de interesse social, voltadas à população mais pobre e à pouca efetividade das políticas públicas específicas para a população em situação de rua.

Palavras-chave: população em situação de rua; políticas públicas habitacionais; déficit habitacional.

Abstract

This work sought to deepen the knowledge about the homeless population and the issue of housing topic, considering the relations of production and social reproduction of the Brazilian capitalist society. It aimed to relate the demands of the homeless population with the housing deficit and the right to housing in Brazil. Therefore, the following specific objectives were established: to analyze the relationship between the homeless population and the housing deficit; understand the State's role in protecting the right to housing; understand the calculation of the housing deficit. To achieve the proposed objectives, the methodology employed bibliographic and documentary research. In this way, it was possible to show that the social, economic, and cultural inequalities established in Brazilian society — resulting from the capitalist relations developed from the capital/work relationship — make access to decent housing impossible for a large portion of low-income workers, increasing the housing deficit; they also subject a part of these workers to homelessness. This problem is also due to the scarce State intervention in promoting housing policies of social interest aimed at the most impoverished population and the little effectiveness of specific public policies for the homeless population.

Keywords: homeless population; public housing policies; housing deficit.

Resumen

Este trabajo trató de profundizar en el conocimiento acerca del tema población sin techo y la cuestión de la vivienda, tomándose en consideración las relaciones de producción y reproducción social de la sociedad capitalista brasileña. Tiene como objetivo establecer relación entre los requerimientos de la población sin techo, el déficit habitacional y el derecho a la vivienda en Brasil. Para ello, se definieron los siguientes objetivos específicos: analizar la relación entre población sin hogar y déficit habitacional; comprender el rol del Estado en la protección del derecho a la vivienda; comprender el cálculo del déficit habitacional. La metodología adoptada para responder a los objetivos propuestos recurrió a investigaciones bibliográficas y documentales. De esa manera, se pudo verificar que las desigualdades sociales, económicas y culturales establecidas en la sociedad brasileña — resultantes de las relaciones capitalistas desarrolladas a partir de la relación capital/trabajo — imposibilitan el acceso a vivienda digna a gran parte de los trabajadores de baja renta, lo que eleva el déficit habitacional, y someten a una parcela de esos trabajadores a no tener hogar.  Ese problema se debe, aun, a la escasa intervención del Estado en fortalecer políticas de viviendas de interés social, destinadas a la población más pobre, y a la baja efectividad de las políticas públicas específicas para la población sin techo.

Palabras-clave: población sin techo; políticas públicas de vivienda; déficit habitacional.

Biografia do Autor

Neuza Ferreira da Silva, Uninter

Estudante curso de Serviço Social do Centro Universitário Internacional UNINTER.

Neiva Silvana Hack, Uninter

Mestre em Tecnologia em Saúde (PUCPR), Especialista em Gestão Social (Pós Graduação Bagozzi), Bacharel em Serviço Social (PUCPR), professora do Curso de Serviço Social Uninter.

Publicado
2021-06-24
Seção
Artigos