Serviço Social, direitos humanos e a luta anticapacitista

Autores

  • Paula Camilo Sperfeld UNINTER
  • Luana Tillmann

Resumo

Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a articulação entre o serviço social, os direitos humanos e a luta anticapacitista. Para tanto, apresentam-se as práticas do Serviço Social vinculadas aos direitos humanos conforme o Projeto Ético-Político da profissão. Faz-se resgate sucinto das gerações da Declaração Universal dos Direitos Humanos, destacando que o uso do conceito gerações tem certo risco, pois pode ser entendido como etapas superadas e sucessivas; no entanto, pode ser utilizado com propósitos pedagógicos. Logo, trata-se a luta anticapacitista que, apesar de ter um nome recente, carrega consigo anos de batalhas e conquistas no que se refere aos direitos e à não discriminação da pessoa com deficiência. Salienta-se que o termo capacitismo ainda não é utilizado formalmente em leis, mas precisa ser divulgado. Abordam-se as principais leis brasileiras, com ênfase na Lei Brasileira de Inclusão, leis estas que garantem os direitos das pessoas com deficiência. O artigo tem como metodologia a pesquisa bibliográfica qualitativa e como referencial teórico os autores Marilda Villela Iamamoto (2014), José Paulo Netto (1992), Debora Diniz (2007), Anahi Guedes Mello (2016), Giuseppe Tosi (2005), Joaquin Herrera Flores (2009), entre outros. Por fim, apresentam-se as considerações finais.

Palavras-chave: serviço social; direitos humanos; luta anticapacitista.

Abstract

This article aims to reflect on the articulation between social service, human rights, and the anti-ableism fight. Thus, the Social Service practices linked to human rights are presented according to the profession's Ethical-Political Project. A brief rescue of the generations of the Universal Declaration of Human Rights is made, highlighting that the use of the concept of generations has a certain risk, as it can be understood as outdated and successive stages; however, it can be used for educational purposes. Therefore, it is the anti-ableism fight that, despite having a recent name, carries years of battles and achievements concerning the rights and non-discrimination of people with disabilities. It should be noted that the term ableism is not yet used formally in laws, but it needs to be disclosed. The primary Brazilian laws are addressed, emphasizing the Brazilian Inclusion Law, which guarantees the rights of people with disabilities. The article has as methodology the qualitative bibliographic research and as a theoretical reference the authors Marilda Villela Iamamoto (2014), José Paulo Netto (1992), Debora Diniz (2007), Anahi Guedes Mello (2016), Giuseppe Tosi (2005), Joaquin Herrera Flores (2009), among others.

Keywords: Social Work; human rights; anti-ableism fight.

Resumen

Este artículo tiene el objetivo de reflexionar sobre la articulación entre el trabajo social, los derechos humanos y la lucha anticapacitista. Para ello, se presentan las prácticas del trabajo social vinculadas a los derechos humanos, de acuerdo con el Proyecto Ético-Político de la profesión. Se habla de forma sucinta sobre las generaciones de la Declaración Universal de los Derechos Humanos, con la resalva de que el uso del término generaciones tiene cierto riesgo, pues puede ser entendido como etapas superadas y sucesivas; sin embargo, puede ser usado para fines pedagógicos. Luego, se habla sobre la lucha anticapacitista que, aunque tenga un nombre reciente, carga consigo años de batallas y conquistas en lo que se refiere a los derechos y a la no discriminación de la persona con deficiencia. Es necesario aclarar que el término capacitismo todavía no ha sido utilizado formalmente en leyes, mas requiere ser divulgado. Se revisan las principales leyes brasileñas, con énfasis en la Ley Brasileña de Inclusión, que garantizan los derechos de las personas con deficiencia. El artículo tiene como metodología la investigación bibliográfica y cualitativa y como referencias teóricas los autores Marilda Villela Iamamoto (2014), José Paulo Netto (1992), Debora Diniz (2007), Anahi Guedes Mello (2016), Giuseppe Tosi (2005), Joaquin Herrera Flores (2009), entre otros. Para terminar, se presentan las consideraciones finales.

Palabras-clave: trabajo social; derechos humanos; lucha anticapacitista.

Biografia do Autor

Paula Camilo Sperfeld, UNINTER

Licenciada em Geografia, Pedagoga, pós-graduada em Educação Especial e AEE (Atendimento Educacional Especializado) e acadêmica do curso de bacharelado em Serviço Social.

Luana Tillmann

Pedagoga, especialista em Educação Especial, Deficiência Visual, Alfabetização e Letramento, mestre em Educação Profissional e Tecnológica.

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Publicado

2021-06-24

Como Citar

CAMILO SPERFELD, P.; TILLMANN, L. . Serviço Social, direitos humanos e a luta anticapacitista. Humanidades em Perspectivas, [S. l.], v. 3, n. 6, p. 42–57, 2021. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revista-humanidades/index.php/revista-humanidades/article/view/135. Acesso em: 19 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos