Entre a casa e a rua: crianças e adolescentes em situação de rua no contexto dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores

  • Luciano Márcio Freitas de Oliveira
  • Eliana Cristina Santos

Resumo

Resumo

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as crianças e adolescentes em situação de rua, no contexto dos trinta anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A investigação versa sobre os avanços conquistados pelo ECA nas últimas três décadas e as dificuldades para compreensão desse fenômeno social. O trabalho está organizado em dois tópicos: o primeiro é a análise bibliográfica que aborda o processo histórico do tema; o segundo tópico apresenta como a questão é tratada nas pesquisas de caráter censitário e na rede de serviços da Política de Assistência Social. Destacamos dois trabalhos nacionais — realizados entre 2011 e 2020 — e as orientações normativas para os serviços socioassistenciais publicados neste ínterim. Como resultado, enfatiza-se a urgência de atuações do Estado brasileiro e da rede de proteção social nas questões estruturais que produzem tal fenômeno. É preciso, também, que essas duas esferas priorizarem respostas protetivas, com fundamento na convivência familiar e comunitária.

Palavras-chave: Criança e adolescente. Situação de rua. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Abstract

This article aims to reflect on street children and adolescents, in the context of the thirty years of the promulgation of the Child and Adolescent Statute (ECA). The investigation deals with the advances made by ECA in the last three decades and the difficulties to understand this social phenomenon. The work is organized in two topics: the first is the bibliographic analysis that addresses the historical process of the theme; the second topic presents how the issue is addressed in census research and in the Social Assistance Policy service network. We highlight two national works - carried out between 2011 and 2020 - and the normative guidelines for social assistance services published in the meantime. As a result, the urgency of actions of the Brazilian State and the social protection network in the structural issues that produce this phenomenon is emphasized. It is also necessary that these two spheres prioritize protective responses, based on family and community coexistence.

Keywords: Child and adolescent. Street situation. Child and Adolescent Statute.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre los niños y adolescentes en situación de calle, en el contexto de los treinta años de la promulgación del Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA). La investigación trata sobre los adelantos conquistados por el ECA en las últimas tres décadas y las dificultades para la comprensión de ese fenómeno social. El trabajo está organizado en dos tópicos: el primero es el análisis bibliográfico sobre el proceso histórico del tema; el segundo presenta la forma como la cuestión es tratada en investigaciones de carácter censal y en la red de servicios de la Política de Asistencia Social. Ponemos en destaque dos trabajos nacionales ― realizados entre 2011 y 2020 ― y las orientaciones normativas para los servicios socioasistenciales publicados en ese período. Como resultado, se insiste en la urgencia de actuaciones del Estado brasileño y de la red de protección social en las cuestiones estructurales que producen el fenómeno. Es necesario, también, que esas dos esferas les den prioridad a respuestas de protección, basadas en la convivencia familiar y comunitaria.

Palabras-clave: Niño y adolescente. Situación de calle. Estatuto del Niño y del Adolescente.

Biografia do Autor

Luciano Márcio Freitas de Oliveira

Cientista Social, Doutor em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londrina e graduando no curso de Serviço Social pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER).

Eliana Cristina Santos

Assistente Social e Mestre em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londrina.

Downloads

Publicado

2020-08-21

Como Citar

OLIVEIRA, L. M. F. de; SANTOS, E. C. Entre a casa e a rua: crianças e adolescentes em situação de rua no contexto dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Humanidades em Perspectivas, [S. l.], v. 2, n. 4, 2020. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revista-humanidades/index.php/revista-humanidades/article/view/118. Acesso em: 24 jun. 2024.