Apontamentos penais e processuais no direito médico: limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal
DOI:
https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v9i5.151Resumo
RESUMO
Este ensaio versa sobre os reflexos criminais que podem envolver o exercício da medicina, abordando-se, de forma breve, o conceito analítico de crime e relacionando-o com a conduta médica. A abordagem será desenvolvida com base em análise de precedentes e doutrina majoritária a respeito do tema.
Palavras-Chave: direito penal; processo penal; direito médico.
ABSTRACT
This essay focuses on criminal consequences that may involve the practice of medicine by briefly approaching the analytical concept of crime and relating it to the medical practice. The approach will be developed based on analysis of case law and majority doctrine on the subject.
Key words: Criminal law. Criminal procedure. Medical law.
RESUMEN
Este ensayo versa sobre los reflejos criminales que pueden incluir el ejercicio de la medicina, se aborda, en resumen, el concepto analítico del delito y su relación con la práctica de la medicina. Este enfoque se desarrollará sobre la base de los análisis precedentes y de la doctrina mayoritaria con respecto al tema.
Palabras-Clave: derecho penal; proceso penal; derecho médico.
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