Reparação de espaços sagrados e o direito canônico

a fúria inconoclasta na obra de Petrus Peckius (1529-1589)

Resumo

Esta pesquisa está circunscrita na área da história do direito canônico e foca-se no tema de reparação de espaços sagrados. Faz-se um estudo dos ritos de ‘reconsagração’ e ‘reconciliação’ e suas consequências à luz da obra do jurista neerlandês Petrus Peckius (1529-1589). Durante a ‘Fúria Iconoclasta’ (1566-1567), os Países Baixos presenciaram a destruição de igrejas, de imagens, de altares e de objetos eclesiásticos variados. Para a Igreja e as autoridades católicas, no entanto, os danos foram além do dinheiro e das reparações materiais, atingindo o domínio espiritual e afetando o próprio caráter sagrado dos locais. Como professor da Universidade de Leuven e jurista nesta época turbulenta, Petrus Peckius comentou o tema no seu tratado “De sacrosanctis et catholicis, Christi ecclesiis reparandis ac reficiendis” (1573). Anos mais tarde, em 1577, ele ensinou sobre o assunto em suas aulas como ordinarius de direito canônico, parte de seu curso sobre o Liber Sextus (ms. 22153, Biblioteca Real da Bélgica). Essas fontes trazem uma nova visão sobre como um jurista da idade moderna abordou o tema, adaptando-o para um contexto específico. Desse modo, buscou-se mapear o quadro jurídico de Peckius, para melhor compreender os fenômenos da ‘execração’ e ‘poluição’ de locais sagrados, assim como suas consequências. Utilizando o método histórico, analisaram-se as duas fontes (impressa e manuscrita), relacionando-as ao contexto, assim como à literatura (do período e contemporânea). Assim, demonstrou-se como Peckius, utilizando fontes clássicas do direito canônico, fez uma análise abrangente dos ritos de reconsagração e reconciliação: as suas causas, consequências e limitações.