O Massacre de Napalpí quase um século depois: despossuídos em busca de um julgamento por memória e verdade

Resumo

O artigo tem por tem por objeto a análise da sentença judicial prolatada pela Justiça Federal Argentina no julgamento de memória do denominado Massacre de Napalpí, ocorrido em 19 de julho de 1924 e conduzido por forças do Estado. Foram assassinadas aproximadamente 500 pessoas das etnias Qom e Moqit e, na época, não resultou em responsabilização de qualquer envolvido. O processo judicial, quase um século depois, foi viabilizado com o reconhecimento, pelo Estado argentino, de que o massacre constituía crime contra a humanidade e, portanto, imprescritível. A questão em discussão diz respeito à precarização das condições de vida daquelas populações que tornou suas existências insignificantes a ponto de legitimar o extermínio pelo aparato institucional do Estado no século XX. Para esta reflexão, o artigo explora categorias presentes no pensamento de Judith Butler, como os enquadramentos epistemológicos que tornam uma vida passível de luto e as implicações do reconhecimento da população vitimada pelo extermínio como despossuídas. Para isso, o artigo contextualiza as formas de resistência dos povos indígenas em todo o território americano, para posteriormente apresentar o Massacre Napalpí, reapresentado no século XXI como processo judicial. Se a condição de despossessão dos povos Qom e Moqit e suas vidas (não) passíveis de luto fica evidente pelos contornos do massacre ocorrido em 1924, pode-se reconhece, como faz o presente artigo em sua conclusão, pelo reconhecimento de uma resistência indígena exercida pela história contada oralmente e pela própria insistência em existir, que escapam ao enquadramento, revelando algo mais na cena, como uma capacidade de sobrevivência. O enquadramento da primeira metade do século XX já não sustenta a cena que se apresenta, e o processo judicial conduzido por um Tribunal Federal argentino serve como instrumento de análise e compreensão desta outra realidade, em que se reconhece às populações, algo mínimo – porém digno – o luto, e as suas lutas.