A formação acadêmica no comportamento judicial: o que dizem os estudos?

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo verificar o que tem sido encontrado em pesquisas que associam o comportamento judicial à formação acadêmica dos juízes. Trata-se de um estudo empírico, que empregou mineração de textos e a lei bibliométrica de Zipf e Ponto de Transição de Goffman em 164 estudos extraídos de bases nacionais e internacionais. Os resultados encontrados mostram que poucos estudos têm se debruçado no efeito da formação acadêmica nas decisões judiciais. Internacionalmente, os estudos concentram-se em decisões de cortes superiores e, no único estudo publicado no Brasil, a amostra se limitou a decisões de habeas corpus em crimes de tráfico de drogas. Apesar de não haver consenso entre eles, a maioria encontrou que existem especificidades nas decisões que estão associadas com a escola de graduação do decisor.  Constatou-se a carência de pesquisas que abordem a variável “formação acadêmica”, por outro lado, vislumbra-se um campo quase inédito a ser explorado – em especial, no cenário nacional.