DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS PÚBLICAS E NOTÓRIAS E LIBERDADE DE IMPRENSA

Autores

  • Simone Alvarez Lima Estácio de Sá

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v3i2.49

Resumo

Este artigo tem como principal objetivo mostrar o desrespeito que o sensacionalismo exerce sobre os direitos da personalidade e a dicotomia entre tais direitos e a liberdade de expressão e manifestação do pensamento ainda mais quando trata-se de pessoas públicas e notórias.

O trabalho buscou seguir o método dedutivo, indo do geral para o específico, abordado inicialmente questões teóricas para então abordar casos concretos e para tal foram analisadas a doutrina brasileira e estrangeira, assim como a jurisprudência.

Dessa forma, demonstraremos que a Liberdade de imprensa é diferente sensacionalismo, cujo objetivo não é informar, sendo um entretenimento de mau gosto advindo da ofensa à personalidade de pessoas públicas e notórias e que os direitos da personalidade devem ser respeitados, assim como é possível a convivência entre tais direitos e a liberdade de imprensa se exercida nos limite constitucional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Simone Alvarez Lima, Estácio de Sá

Mestranda em Direito da Universidade Estácio de Sá.

Referências

ALEXY, Robert. Apud. PEDRON, Flávio Quinaud. Comentários sobre as interpretações de Alexy e Dworkin. Revista CEJ. Brasília, nº 30, jul/set, 2005.

ANDRADE, Manuel da Costa. Liberdade de imprensa e inviolabilidade pessoal. Coimbra: Coimbra Editora, 1996.

BARROSO, Luis Roberto. Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Critérios de ponderação. Interpretação constitucionalmente adequada do Código Civil e da Lei de Imprensa. Revista Trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro: Padma, vol. 16, out/dez 2003.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos da personalidade e autonomia privada. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

BETTI, Emílio. Apud BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos da personalidade e autonomia privada. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 7a ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

CALDAS, Pedro Frederico. Vida privada, liberdade de imprensa e dano moral. São Paulo: Saraiva, 1997.

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Direito de informação e liberdade de expressão. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

DE CUPIS, Adriano. Os direitos da personalidade. Campinas: Romana Jurídica, 2004.

DOTTI, René Ariel. Proteção da vida privada e liberdade de informação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Antinomia. Apud. GODOY, Cláudio Luiz Bueno de. A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2a ed. São Paulo: Atlas, 2008.

FERREIRA, Aluízio. Direito à informação, direito à comunicação. São Paulo: Celso Bastos, 1997.

GODOY, Cláudio Luiz Bueno de. A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2a ed. São Paulo: Atlas, 2008.

KAYSER, Pierre. La protection de la vie privée par le droit. 3a ed. Paris: Économica, 1995.

MIRANDA, Dercy Arruda. Comentários à lei de imprensa. 3a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

MORAES, Walter. Direito à própria imagem. São Paulo: Saraiva, 1977.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil comentado. 7a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

PENA, Felipe. Teoria do jornalismo. São Paulo: Contexto, 2006.

PIERANGIELI, Pietro. Apud BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos da personalidade e autonomia privada. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang. Apud BORGES Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos da personalidade e autonomia privada. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

SOUSA, Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de. O Direito geral de personalidade. Lisboa: Coimbra, 1995.

STF. 2a Turma. Recurso Extraordinário 447.584/RJ. Relator Ministro Cezar Peluzo. Julgamento em 28 de novembro de 2006.

STJ. Recurso especial nº 26.620. 6a Turma. Julgamento em 24 de maio de 1995.

STJ. Recurso especial 719592/AL. Relator Ministro Jorge Scartezzini. Julgamento em 1o de fevereiro de 2006.

SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

TJSP. Apelação Cível nº 235.627-1, 5a Câmara Cível. Relator Desembargador Marco César. Julgamento em 20 de outubro de 1994.

TJRJ. Apelação cível nº 14942/09, 3a Câmara Cível. Desembargador Relator Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Julgamento em 10 de fevereiro de 2010.

TJRJ. Apelação Cível nº 0020696-07.2004.8.19.0004, 1a Câmara Cível. Relatora Desembargadora Vera Maria Van Hombeeck. Julgamento em 11 de agosto de 2011.

Downloads

Publicado

2012-11-05

Como Citar

Lima, S. A. (2012). DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS PÚBLICAS E NOTÓRIAS E LIBERDADE DE IMPRENSA. IUS GENTIUM, 3(2), 103–121. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v3i2.49