Direito Internacional vs. Direito Interno: a solução monista como necessidade epistemológica

Autores

  • Marcelo Porciúncula Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. PUC/RJ. Advogado. E-mail: marceloporciuncula@marcialpons.es

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v9i3.438

Resumo

A questão relativa à relação entre o direito internacional e o direito interno tem ocupado teóricos importantes, que em linhas gerais se dividem entre uma posição dualista e outra monista. O presente artigo é uma breve nota a respeito da perspectiva de Hans Kelsen. Apresento os principais argumentos que o fazem sustentar a necessidade epistemológica da alternativa monista.

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Biografia do Autor

Marcelo Porciúncula, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. PUC/RJ. Advogado. E-mail: marceloporciuncula@marcialpons.es

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. PUC/RJ. Advogado. E-mail: marceloporciuncula@marcialpons.es

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Publicado

2019-01-09

Como Citar

Porciúncula, M. (2019). Direito Internacional vs. Direito Interno: a solução monista como necessidade epistemológica. IUS GENTIUM, 9(3), 4–24. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v9i3.438

Edição

v. 9 n. 3 (2018)

Seção

Artigos

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