A QUESTÃO DA AGRICULTURA NA OMC: Avanços e retrocessos para a liberalização do comércio agrícola  A QUESTÃO DA AGRICULTURA NA OMC: Avanços e retrocessos para a liberalização do comércio agrícola

Dalton Erich

doi:10.21880/ius gentium.v3i2.39

Autores

Dalton Erich Centro Universitario Unicuritiba

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v3i2.39

Resumo

O presente estudo focaliza como o tema agricultura é tratado na Organização Mundial do Comércio (OMC), salientando a preocupação de muitos países sobre os efeitos de uma política liberalizante que supostamente traria apenas ônus àqueles sujeitos que não estão aptos a concorrer de forma igual. Se de um lado as nações em desenvolvimento como Brasil e Índia queriam e querem que a UE e os EUA diminuam os subsídios, do outro os países desenvolvidos querem em troca a abertura aos seus produtos industrializados que possuem um alto valor agregado. Pretende-se também analisar o contexto no qual as rodadas de negociação se desenvolvem, o modo como o Brasil conduz suas políticas agrícolas no âmbito internacional, além de considerar uma perspectiva humanitária, proposta pela Food and Agriculture Organization ( FAO), envolvendo esse tema

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Referências

BARRAL, Welber (org.). O Brasil e a OMC: os interesses brasileiros e futuras negociações multilaterais. Florianópolis: Diploma Legal, 2000.

BADARÓ, Celeste Cristina Machado. OMC reabre a Rodada de Doha. Cenários PUC Minas: Conjuntura Internacional, Minas Gerais, 2007.

CARVALHO, Maria Auxiliadora de; SILVA, César Roberto Leite da. Políticas Agrícolas dos países desenvolvidos. Instituto de Economia Agrícola, São Paulo: v.25, n.1, p. 1-38, 1995.

CARVALHO, Maria Izabel Valladão de. Condicionantes institucionais e políticos e poder de barganha nas negociações internacionais sobre agricultura: o caso da União Européia. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 49, n. 2, p.99-118, jul./dez. 2006.

FELIPE, Ana Paula Soares. A política Agrícola Brasileira: As negociações na OMC. 130p. Dissertação (mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

GURGEL, Ângelo Costa. Impactos da liberalização comercial de produtos do agronegócio na Rodada de Doha. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v.60, n.2, abr./jun. 2006.

HANRAHAN, Charles E. (2005) Agriculture in the WTO Doha Round: The Framework Agreement and Next Steps. Washington: Library of Congress online. Disponível em: http://www.loc.gov/index.html (acesso em 11 mai. 2011).

JAKOBSEN, Kjeld. Comércio internacional e desenvolvimento: do GATT à OMC, discurso e prática. São Paulo: Perseu Abramo, 2005.

LIMA, Eli Napoleão. Mundo rural IV: configurações rural-urbanas, poderes e políticas. Rio de Janeiro: MAUAD, 2007.

MARTINS, Octaviano. Da OMC e a sistemática de solução de controvérsias. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 261, mar. 2004.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira (org.). Coletânea de Direito Internacional, Constituição Federal. 8 ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2010.

PATRIOTA, Antônio de Aguiar. (2007) Barreiras a produtos brasileiros no mercado dos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior online. Disponível em: http://www. funcex.com.br (acesso em 15 mai. 2011).

PRESSER, Mário Ferreira; MADUREIRA, Frederico Quaresma; LENK, Wolfgang. (2004) Economia Política Internacional: Análise Estratégica. Campinas: Instituto de Economia UNICAMP online. Disponível em: http://www.eco.unicamp.br/asp-scripts/boletim_ceri/boletim/boletim1/05-presser%20et%20al.pdf (acesso em 11 mai. 2011).

SANTO, Benedito Rosa do Espírito. Os caminhos da agricultura brasileira. São Paulo: Evoluir, 2001.

Sites:

http://www.wto.org/

http://www.fao.org/