A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE GENOCÍDIO: UMA COMPARAÇÃO HISTÓRICA À LUZ DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v11i6.179Resumo
O trabalho busca comparar as formas adotadas pelo crime de genocídio na sua evolução histórica dentro do Direito Penal Internacional. Se é certo que essa figura permanece estática até a criação do Estatuto de Roma, em 1998, também é adequado entender que a partir de então a espécie adota contornos mais complexos ao menos no que toca às suas formas de cometimento. Acredita-se que essa condição, que amplia o contexto do genocídio, é decorrência direta da ampla evolução do Direito Penal Internacional ocorrida após os tribunais ad hoc das Nações Unidas e corresponde a uma clara construção reticular do Direito Penal Internacional. Assim constituída a questão, abrem-se as portas para que se admita uma Teoria Geral do Delito internacional que pode ser capaz de dar mais segurança e justeza à justiça penal internacionalDownloads
Referências
AMBOS, KAI. Princípios gerais de direito penal no Estatuto de Roma. In: CHOUKR, Fauzi Hassan; AMBOS, Kai (org.). Tribunal Penal Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um Relato sobre a Banalidade do Mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
BASSIOUNI, M. Chérif. From Versailles to Rwanda in Seventy – Five Years: The need to Establish a Permanent International Criminal Court. In: Harvard Human Rights Journal, n.10, Spring 1997.
BOURDON, William; DUVERGER, Emmanuelle. La Cour pénale internationale: le statut de Rome. Paris: Éditions du Seuil, 2000.
CANÊDO, Carlos. O Genocídio como Crime Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
CASSESE, Antonio; GAETA, Paola; JONES, John R. W. D. (org.). The Rome Statute of International Criminal Court: a commentary. Vol. I. Oxford: Oxford University Press, 2002.
CHARNY, Israël (dir.). Le livre noir de l´humanité – Encyclopédie mondiale des genocides. Toulouse: Privat, 1999.
CROUZET, Maurice (dir.). História Geral das Civilizações: a época contemporânea – o mundo dividido. Vol 16. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.
DINSTEIN, Yoram; TABORY, Mala (eds.). War Crimes in International Law. Hague: Ed. Martinus Nijhoff Publishers, 1996.
DISSENHA, Rui Carlo. Por uma política Criminal Universal: Uma Crítica aos Tribunais Penais Internacionais. Tese de Doutorado. São Paulo: USP, 2013.
ESER, ALBIN. Individual Criminal Responsibility. In: CASSESE, Antonio; GAETA, Paola; JONES, John R. W. D. (org.). The Rome Statute of International Criminal Court: a commentary. Vol. I. Oxford: Oxford University Press, 2002.
FERENCZ, B.B.. The Crime of Aggression. In: KIRK MCDONALD, Gabrielle; SWAAK-GOLDMAN, Olivia (ed.s). Substantive and procedural aspects of international criminal law – the experience of international and national courts. Volume I. The Hague-Burgess Hill: Kluwer Law International, 2000.
GONÇALVES, Joanisval Brito. Tribunal de Nuremberg – A Gênese de uma nova ordem no Direito Internacional. 1945-1946. Rio de Janeiro, ed. Renovar, 2001.
JARDIM, Tarcísio dal Maso. O que é o Tribunal Penal Internacional – artigos sobre o Tribunal Penal Internacional: seu papel, suas funções, suas bases jurídicas. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos, Centro de Documentação e Informação – Coordenação de Publicações, 2000.
KARIBI-WHYTE, A.G. Appeal Procedures and Practices. In: KIRK MCDONALD, Gabrielle; SWAAK-GOLDMAN, Olivia (ed.s). Substantive and procedural aspects of international criminal law – the experience of international and national courts. Volume I. The Hague-Burgess Hill: Kluwer Law International, 2000.
LENKIM, Raphael. Genocide as a Crime under International Law" American Journal of International Law (1947) Volume 41(1):145-151.
MAIA, Marrielle. Tribunal Penal Internacional: aspectos institucionais, jurisdição e princípio da complementaridade. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
SCHABAS, Willian A. “Princípios gerais de Direito Penal”. In: CHOUKR, Fauzi Hassan; AMBOS, Kai (org.). Tribunal Penal Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
SHESTACK, Jerome J. A review and critique of the Statute of the International Tribunal. In: DINSTEIN, Yoram; TABORY, Mala (eds.). War Crimes in International Law. Hague: Ed. Martinus Nijhoff Publishers, 1996.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Segunda Turma. Recurso Extraordinário n. 179485/AM – AMAZONAS. Relator Min. MARCO AURÉLIO. Julgamento em 06/12/1994.
__________. Tribunal Pleno. Recurso Extraordinário n. 351487/RR – Roraima. Relator Min. Cezar Peluso. Julgamento em 03/08/2006.
TAVERNIER, Paul. La experiencia de los tribunales penales internacionales para exYugoslávia y para Ruanda. Revista Internacional de la Cruz Roja. N. 144, noviembre-deciembre/1997, p. 645-661.
UNITED NATIONS. Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide. Adopted by the General Assembly of the United Nations on 9 December 1948. Disponível em <https://treaties.un.org/doc/Publication/UNTS/Volume%2078/volume-78-I-1021-English.pdf>, visitado em 16/06/2014.
__________. United Nations General Assembly. International Convention for the Suppression of Terrorist Bombings. Adopted by the General Assembly of the United Nations on 15 December 1997. Disponível em <https://treaties.un.org/doc/db/Terrorism/english-18-9.pdf>, visitado em 16/06/2014.
__________. International Criminal Tribunal for the Former Yugoslavia. Prosecutor v. Dusko Tadic aka "DULE". Caso n. IT-94-1-A (“Prijedor”). Appeals Chamber. Judgement. Decisão de 15 de julho de 1999. Disponível em: <http://www.icty.org/x/cases/tadic/acjug/en/tad-aj990715e.pdf>. Acesso em: 16.06.2014.
__________. Prosecutor v. Dusko Tadic aka "DULE". Caso n. IT-94-1-A e IT-94-1-Abis (“Prijedor”). Appeals Chamber. Judgement in Sentencing Appeals. Decisão de 26 de janeiro de 2000. Disponível em: <http://www.icty.org/x/cases/tadic/acjug/en/tad-asj000126e.pdf>. Acesso em: 16.06.2014.
__________. Prosecutor v. Dusko Tadic aka "DULE". Caso n. IT-94-1-T (“Prijedor”). Trial Chamber II. Opinion and Judgement. Decisão de 07 de maio de 1997. Disponível em: <http://www.icty.org/x/cases/tadic/tjug/en/tad-tsj70507JT2-e.pdf>. Acesso em: 16.06.2014.
__________. Prosecutor v. Radislav Krstic. Caso n. IT-98-33-A. Appeals Chamber. Judgement. Decisão de 19 de abril de 2004. Disponível em: <http://www.icty.org/x/cases/krstic/acjug/en/krs-aj040419e.pdf>. Acesso em: 16.06.2014.
__________. United Nations Security Council Resolution n. 808 (22/02/1993). Disponível em <http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N93/098/21/IMG/N9309821.pdf?OpenElement>, visitado em 16/06/2014.
__________. United Nations Security Council Resolution n. 955 (08/11/1994). Disponível em <http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N95/140/97/PDF/N9514097.pdf?OpenElement>, visitado em 16/06/2014.
__________. United Nations Security Council. International Criminal Tribunal for the Former Yugoslavia Statute. Disponível em <http://www.icty.org/x/file/Legal%20Library/Statute/statute_sept09_en.pdf>, visitado em 16/06/2014.
__________. United Nations Security Council. International Criminal Tribunal for Rwanda Statute. Disponível em <http://www.unictr.org/Portals/0/English/Legal/Statute/2010.pdf>, visitado em 16/06/2014.
ZOLO, Danilo. Da Norimbega a Badhdad: La Giustizia deiVincitori. Roma – Bari: Laterza, 2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor e do periódico, com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.
