CONSTITUIÇÃO DE 1988: ENTRE A DEMOCRACIA DELIBERATIVA PROCEDIMENTAL E DEMOCRACIA DELIBERATIVA SUBSTANTIVA

Autores

  • Juliane Andrea de Mendes Hey Melo Centro Universitário Autônomo do Brasil
  • Maureen Cristina Sansana Mikuska Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v11i6.171

Resumo

Este artigo visa investigar os desdobramentos e evoluções que permitiram a consagração de uma democracia no Brasil com nuances deliberativas, a partir da análise das teorias deliberativas de Ralws e Habermas.

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Biografia do Autor

Juliane Andrea de Mendes Hey Melo, Centro Universitário Autônomo do Brasil

Mestranda em Direito, na área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia, pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil  - UNIBRASIL (Conceito CAPES 4), com período sanduíche na Universidad Pablo de Olavide - Espanha. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil, especialização em Direito Processual: grandes transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina, aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito Administrativo pelo Instituto de Pós-Graduação em Direito Romeu Felipe Bacellar e aperfeiçoamento em Curso Preparatório para o Concurso da Magistratura pela Escola da Magistratura Federal do Paraná. Atualmente é Bolsista Capes do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Maureen Cristina Sansana Mikuska, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental (com ênfase em Administração da Justiça) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR, Especialista em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR.

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Publicado

2015-08-06

Como Citar

Hey Melo, J. A. de M., & Sansana Mikuska, M. C. (2015). CONSTITUIÇÃO DE 1988: ENTRE A DEMOCRACIA DELIBERATIVA PROCEDIMENTAL E DEMOCRACIA DELIBERATIVA SUBSTANTIVA. IUS GENTIUM, 11(6), 158–184. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v11i6.171

Edição

v. 11 n. 6 (2015)

Seção

Artigos

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