Projeto Orla e o olhar prospectivo sobre o desenvolvimento sustentável na zona costeira

Autores

  • Caroline Gomes Bohrer Escola de Guerra Naval

DOI:

https://doi.org/10.22292/mas.v12i25.1121

Resumo

A orla marítima, enquanto parte da zona costeira, representa um espaço geográfico de grande importância nacional. É nesta área de interação entre mar, terra e ar que ocorrem diversas atividades, e o resguardo de seu intrincado ecossistema se mostra relevante para o desenvolvimento sustentável da zona costeira. Devido a isso, foi criado, em 2004, o Projeto Orla, cujo produto é o Projeto de Gestão Integrada – PGI, o qual consiste em um planejamento estratégico que visa equilibrar todos os possíveis atores que fazem parte da orla marítima e resguardar diversos setores de interesse neste espaço (político, econômico, social, ambiental, urbanístico). Tendo em vista que o PGI envolve o estudo e a criação de cenários prospectivos, com o objetivo de preparar os interessados na orla para os futuros múltiplos e incertos, mostra-se necessário observar se sua metodologia e objetivos estão de acordo com a doutrina acerca de estudos de prospecção, a fim de concluir se o PGI pode ser considerado eficaz em teoria. No primeiro tópico, foi apresentado o contexto normativo da zona costeira e da orla marítima no Brasil; no segundo, o conceito, estrutura e objetivos do Projeto Orla; e por fim, no terceiro, foi estudado o PGI com base no entendimento doutrinário acerca de estudos de futuro e suas implicações no desenvolvimento sustentável. Através do método dedutivo, concluiu-se que o PGI possui uma proposta que está de acordo com as ferramentas utilizadas em estudos de futuro.

Palavras-chave: orla marítima; planejamento estratégico; desenvolvimento sustentável da zona costeira; estudos de futuro; projeto de gestão integrada da orla.

Abstract

The seafront, as part of the coastal zone, represents a geographical area of ​​great national importance. It is in this area of ​​interaction between sea, land and air that various activities happen, and the protection of its intricate ecosystem proves to be relevant for the sustainable development of the coastal zone. Due to this, in 2004, the Orla Project was created, whose product is the Integrated Management Project (IMP), which consists of strategic planning that aims to balance all possible actors inserted in the coastline and protect several sectors of interest in this space (political, economic, social, environmental and urban). Considering that the IMP involves prospective studies and the creation of prospective scenarios with the objective of preparing interested actors for multiple and uncertain futures, it is necessary to observe its methodology and objectives regarding these studies, aiming to conclude whether the IMP can be considered effective in theory. In the first topic, the normative context of the coastal zone and the coastline in Brazil was presented; in the second, the concept, structure, and objectives of the Orla Project; and finally, in the third, the IMP was studied based on the doctrinal understanding of future studies and its implications for sustainable development. Through the deductive method, it was concluded that the IMP has a proposal that is in accordance with the tools used in prospective studies.

Keywords: seafront; strategic planning; sustainable development of the coastal zone; future studies; Integrated Seafront Management Project. 

Resumo

El paseo marítimo, como parte de la zona costera, representa un espacio geográfico de gran importancia nacional. Es en esa área de interacción entre mar, tierra y aire que ocurren diversas actividades, y la protección de su intrincado ecosistema se muestra relevante para el desarrollo sostenible de la zona costera. Por eso, se creó, en 2004, el Proyecto Orla, cuyo producto es el Proyecto de Gestión Integrada – PGI, el cual consiste en una planificación estratégica que busca equilibrar todos los posibles actores que forman parte del paseo marítimo y proteger diversos sectores de interés en este espacio (político, económico, social, ambiental, urbanístico). Teniendo en cuenta que el PGI involucra el estudio de futuros y la creación de escenarios prospectivos, con el objetivo de preparar los interesados en el paseo marítimo para los futuros múltiples e inciertos, se muestra necesario observar si su metodología y objetivos están de acuerdo con la doctrina acerca de estudios de prospección, a fin de concluir si se puede considerar al PGI eficaz en teoría. En el primer tópico, se presentó el contexto normativo de la zona costera y del paseo marítimo en Brasil; en el segundo, el concepto, estructura y objetivos del Proyecto Orla; por fin, en el tercero, se estudió el PGI con base en el entendimiento doctrinario acerca de estudios de futuro y sus implicaciones en el desarrollo sostenible. A través del método deductivo, se concluye que el PGI tiene una propuesta que está de acuerdo con las herramientas utilizadas en estudios de futuro.

Palabras clave: paseo marítimo; planificación estratégica; desarrollo sostenible de la zona costera; estudios de futuro; proyecto de gestión integrada del paseo marítimo.

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Publicado

2023-12-07

Como Citar

GOMES BOHRER, C. Projeto Orla e o olhar prospectivo sobre o desenvolvimento sustentável na zona costeira. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, [S. l.], v. 12, n. 25, p. 46–63, 2023. DOI: 10.22292/mas.v12i25.1121. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/view/1121. Acesso em: 24 jul. 2024.

Edição

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Artigo