O Impacto ambiental de uma edificação

Autores

  • Patrícia Moraes Uninter
  • Cinthia Raquel Souza UFPR

Resumo

RESUMO

A implantação de novas edificações gera impactos ambientais, sociais e econômicos no meio no qual são inseridas. Os municípios utilizam-se de leis para regularizar o zoneamento ambiental contidas no Plano Diretor das cidades. Em nível nacional, as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), tratam sobre a necessidade de mecanismos de controle por meio de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental de novos empreendimentos para que recebam a devida licença para sua plena execução. Resíduos provenientes da construção civil e sua finalidade também são pautados. Estas leis dispõem de várias diretrizes: desta forma o empreendedor passa a ter direitos e deveres sobre os mesmos. O Poder Público e a sociedade são partes integrantes de fiscalização destas novas construções. Paralelo a isso, sabe-se que a Construção Civil, na sua grande parte, gera materiais não renováveis. Estes resíduos são depositados no meio ambiente sem a devida preocupação, como reaproveitamento ou reciclagem. Novas soluções e técnicas construtivas deverão ser experimentadas para mitigar os impactos ambientais destes materiais e promover benefícios e segurança às futuras gerações. Em meio a estas mudanças, as faculdades de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil estão direcionando seus currículos para que este seja o foco dos futuros profissionais: a sustentabilidade.

 

Palavras-chave: Construção civil. Impacto ambiental. Legislação vigente. Sustentabilidade.

 

ABSTRACT

 

The implementation of new buildings generates environmental, social and economic impacts in the middle where they are located. The municipalities are used laws to regulate the management plan contained in the Master Plan of the city. Nationally, the Resolutions of the National Environmental Council (CONAMA) deal about the need for control mechanisms through Studies and Environmental Impact Reports of new projects to receive proper license to its full implementation. Waste from construction and its purpose are also lined. These laws have a number of guidelines: in this way, the entrepreneur is replaced rights and duties on them. The government and society are integral parts of oversight of these new buildings. Parallel to this, it is known that the Construction, for the most part, does not generate renewable materials. These wastes are deposited in the environment without proper concern, such as reuse or recycling. New solutions and construction techniques should be tried to mitigate environmental impacts of these materials and promote benefits and security for future generations. Amid these changes, the Architecture and Urban Planning and Civil Engineering colleges are directing their resumes for this to be the focus of future professionals: sustainability.

Key words: Construction. Environmental impact. Current legislation. Sustainability.

 

 

Biografia do Autor

Patrícia Moraes, Uninter

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade do Rio dos Sinos, UNISINOS.

Pós Graduada em Perícia e Auditoria Ambiental – Distância (1431), Grupo Uninter, Pólo Novo Hamburgo, RS.

 

Cinthia Raquel Souza, UFPR

Graduada e Mestre em Química pela UFPR (2007).

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Publicado

2016-02-02

Como Citar

MORAES, P.; SOUZA, C. R. O Impacto ambiental de uma edificação. Revista Organização Sistêmica, [S. l.], v. 7, n. 4, p. 173–187, 2016. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revistaorganizacaosistemica/index.php/organizacaoSistemica/article/view/358. Acesso em: 24 abr. 2024.

Edição

v. 7 n. 4 (2015)

Seção

Artigos

Licença

CONTRATO DE LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO DE OBRA LITERÁRIA PARA PUBLICAÇÃO EM PERIÓDICO CIENTÍFICO

Pelo presente instrumento particular, de um lado como LICENCIADA, CENECT – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.261.854/0001-57, com sede na Rua Saldanha Marinho, 131, Bairro Centro, cidade de Curitiba, estado do Paraná, CEP 80.410-150, mantenedor mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER credenciado pela Portaria Ministerial 688 de 25/05/2012, adiante denominado LICENCIADO, por seu representante EDIMILSON PICLER, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 3.209.167-9 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 456.731.959-15, com endereço na Rua Francisco Nadolny, 100, Campina do Siqueira, Curitiba/PR,

E de outro, como AUTOR e LICENCIANTE: CCCCCCCCCCCC, brasileiro, professor, portador de RG n.º (xxx), inscrito no CPF/MF sob o n.º (xxx), residente e domiciliado a Rua SSSSS, 1170, Apto 13, Bairro Alto da Rua XV, Município de Curitiba, Estado do Paraná.

CONSIDERANDO QUE,

O AUTOR/LICENCIANTE é titular exclusivo dos direitos autorais integrais sobre a obra “TÍTULO DA OBRA” e que possui interesse em sua publicação na Revista científica Intitulada “ TITULO DA REVISTA” de titularidade do LICENCIADO, RESOLVEM;

Ajustar o presente CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE OBRA LITERÁRIA, em observância da legislação vigente, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

I – DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA PRIMEIRA – Trata-se o objeto do presente contrato o LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO DA OBRA LITERÁRIA “TITULO DA OBRA”, para inserção na obra “TÍTULO DA REVISTA”, de titularidade da LICENCIADA.

CLÁUSULA SEGUNDA – A presente licença refere-se exclusivamente a publicação constante da cláusula primeira e não será utilizada para outros fins que não este ora licenciado.

II – DA OBRA LICENCIADA PROPRIAMENTE DITA

CLÁUSULA TERCEIRA – A obra de que trata o presente contrato preenche neste momento os requisitos de publicação, declarando o AUTOR/LICENCIANTE ser a obra original e o mesmo seu legítimo criador, detendo a autoria ou titularidade dos direitos autorais patrimoniais e morais da obra, respondendo perante terceiros ou ao LICENCIADO por qualquer espécie de infração à direitos autorais de terceiros que venha a ser pleiteada em virtude deste uso ora autorizado.

III – DA NÃO ONEROSIDADE DESTA LICENÇA

CLÁUSULA QUARTA – Considerando o caráter científico da revista “TÍTULO DA REVISTA” ajustam que o licenciamento da obra é realizada sem ônus financeiro ao LICENCIANTE, ou seja, fica o memso dispensado de remunerar de qualquer forma o AUTOR/LICENCIANTE, ficando contudo a seu inteiro e exclusivo encargo todas as despesas de publicação, tais como: revisão, diagramação, capa, distribuição, etc, não podendo ser exigido do LICENCIANTE qualquer espécie de contribuição financeira para cumprimento destas exigências.

IV – DA AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE

CLÁUSULA QUINTA - O licenciamento da obra tratada no presente contrato é realizada SEM EXCLUSIVIDADE em favor do LICENCIADO, facultando-se ao AUTOR/LICENCIANTE proceder a utilização patrimonial da obra ora licenciada, mencionando, contudo esta licença.

V - DO FORO

CLÁUSULA SEXTA – Para solucionar eventuais litígios decorrentes do presente contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Curitiba/PR, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas, tornando-o valioso juridicamente.

Curitiba, de de 2012.

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AUTOR/ LICENCIANTE

AUTOR

 

LICENCIADO

TESTEMUNHAS

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